Por Sindicato dos Bancários – http://www.sindbancarios.org.br

Documentário do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre relata greve em 1979 e a Intervenção Governo Federal/Ditadura Militar. Dirigido por Hique Montanari, o curta, com duração de 38 minutos, aborda a greve deflagrada em 5 de setembro de 1979 por cerca de 10 mil trabalhadores gaúchos. Com depoimento de líderes do movimento, como Olívio Dutra e Ana Santa Cruz, o documentário relata a luta dos bancários em plena ditadura.

Para assistir ou baixar o vídeo acesse o blog Brasil Autogestionário – http://www.brasilautogestionario.org/

As frases abaixo entre aspas são da reportagem, as respostas em seguida são de Rafael Guimarães dos Santos, Biólogo, Doutorando em Farmacologia pela Universidade Autônoma de Barcelona, co-autor de um livro sobre a ayahuasca e pesquisador do Núcleo de Estudos Interdisciplianres sobre Psicoativos – NEIP .

 - “A DMT atua nos sistemas cerebrais reguladores da produção e absorção, pelos neurônios, de serotonina, dopamina e noradrenalina”. Embora existam estudos demonstrando que a DMT pode atuar nos sistemas dopaminérgico, colinérgico, adrenérgico e noradrenérgico (Haubrich & Wang, 1977; Waldmeier & Maître, 1977; Jenner et al., 1978, 1980; Pierce & Peroutka, 1989, citado em Riba, 2003; ver também Barker et al., 1981), a DMT parece atuar principalmente no sistema serotoninérgico (ver Riba, 2003, para uma revisão);

 - “Seu efeito é imediato (….) dura de quatro a oito horas”: seu efeito dura de trinta a sessenta minutos para se fazer sentir; uma única dose não dura oito horas, mas sim por volta de quatro horas (Riba et al., 2001);

- “Ao ser ingerida, provoca grande alteração nos sistemas da serotonina”: aúnica evidência científica disponível apenas indica que as substâncias presentes na ayahuasca, especialmente a DMT, atuam nos receptores serotoninérgios. Mesmo assim, não existem estudos em seres humanos sobre isto (ver Riba, 2003, para uma revisão);

 - “A ação da harmina potencializa o efeito da DMT”: esta informação está equivocada. A enzima MAO degrada a DMT quando está é ingerida por via oral. No entanto, a harmina, por meio de sua ação como um inibidor da enzima MAO, permite que a DMT chegue ao cérebro. Além disso, a ação da harmina também permite que a DMT atue por mais tempo, já que a enzima MAO está inibida (ver Riba, 2003, para uma revisão);

- “Pessoas com algum distúrbio psiquiátrico (esquizofrenia, transtorno bipolar por exemplo), podem ter problemas agravados”: não há dados científicos que comprovem esta afirmação em relação a transtornos bipolares; para o caso da esquizofrenia, ver Santos & Strassman (2009).

- “Há chances de ocorrências de crises e de os pacientes ficarem em permanente estado de alucinação”.  O mais correto seria dizer: “estado prolongado de alucinação” (ver Santos & Strassman, 2009);

- “O uso por gestantes é perigoso (…) modificações neurológicas nos fetos (….) pelo mesmo motivo não deveria ser consumido pelas crianças”: não existem dados científicos que comprem tais afirmações. Os estudos realizados em adolescentes da UDV não encontraram nenhuma evidência de danos neuropsicológicos ou psiquiátrios. Alguns dos adolescentes tomavam a ayahuasca desde crianças, e alguns deles desde que estava na condição de fetos (Da Silveira et al., 2005; Doering-Silveira et al., 2005).

Notas:

(1) Hélio Gomes. “As Encruzilhadas do Daime”, Revista Isto É, 5 de fevereiro de 2010. Ver:http://www.istoe.com.br/reportagens/48304_A+ENCRUZILHADA+DO+DAIME+PARTE+1?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

 Bibliografia:

 BARKER, S.A., MONTI, J.A. & CHRISTIAN, S.T. N,N-dimethyltryptamine: an endogenous hallucinogen. International Review of Neurobiology, 22: 83-110. 1981.

DA SILVEIRA, D.X., GROB, C.S., DOBKIN DE RIOS, M., LOPEZ, E., ALONSO, L.K., TACLA, C. & DOERING-SILVEIRA, E. Ayahuasca in adolescence: a preliminary psychiatric assessment. Journal of Psychoactive Drugs, 37 (2): 129-133. 2005.

DOERING-SILVEIRA, E., LOPEZ, E., GROB, C.S., DOBKIN DE RIOS, M., ALONSO, L.K., TACLA, C., SHIRAKAWA, I., BERTOLUCCI, P.H. & DA SILVEIRA, D.X. Ayahuasca in adolescence: a neuropsychological assessment. Journal of Psychoactive Drugs, 37 (2): 123-128. 2005.

HAUBRICH, D.R. & WANG, P.F.L. N’N-dimethyltryptamine lowers rat brain acetylcholine and dopamine. Brain Research, 131 (1): 158-161. 1977.

JENNER, P., MARSDEN, C.D. & THANKI, C.M. Behavioural changes induced by N,N-dimethyltryptamine in rodents [proceedings]. British Journal of Pharmacology, 63 (2): 380P. 1978.

JENNER, P., MARSDEN, C.D. & THANKI, C.M. Behavioural changes induced by N,N-dimethyltryptamine in rodents. British Journal of Pharmacology, 69 (1): 69-80. 1980.

RIBA, J. Human Pharmacology of Ayahuasca. Doctoral Thesis: Universitat Autònoma de Barcelona, 2003.

RIBA, J., RODRIGUEZ–FORNELLS, A., URBANO, G., MORTE, A., ANTONIJOAN, R., MONTEIRO, M., CALLAWAY, J.C. & BARBANOJ, M.J. Subjective effects and tolerability of the South American psychoactive beverage Ayahuasca in healthy volunteers. Psychopharmacology (Berl), 154 (1): 85-95. 2001.

SANTOS, R.G. & STRASSMAN, R.J. Ayahuasca and Psychosis (eLetter). British Journal of Psychiatry (online), 3 December 2008. http://bjp.rcpsych.org/cgi/eletters/190/1/81-a#22556.

WALDMEIER, P.C. & MAÎTRE, L. Neurochemical investigations of the interaction of N,N-dimethyltryptamine with dopaminergic system in rat brain. Psychopharmacology (Berl), 52 (2): 137-144. 1977.

Começou às 17h de hoje, em Pelotas, o Fórum Social Expandido das Periferias, edição 2010. Organizado pela Uniperiferia e sediado no Comitê de Desenvolvimento Dunas (CDD) – que abriga entidades colaboradoras, como Ong Amiz e projeto Casa Brasil – e dispõe de um auditório com acesso à internet para os debates.
Mais de cinquenta pessoas trabalham voluntariamente para colocar o Fórum das Periferias na web em tempo real. Os debates acontecem sempre a partir das 14h e as inscrições são gratuitas. O público presente no auditório físico do CDD terá acesso a experiências de periferias de outros lugares do mundo, através dos debates virtuais, ao mesmo tempo em que o mundo terá acesso aos projetos desenvolvidos na periferia de Pelotas.
Os eixos temáticos que serão debatidos são Informação e Comunicação, Cultura e Arte, Segurança e Proteção, Ambiência e Urbanismo. Quer acompanhar os debates? Confira a programação e acesse o auditório virtual. O FSP acontece até sábado, 6 de fevereiro.
O Fórum das Periferias é um desdobramento do Fórum Social Mundial que já está em sua terceira edição e acontece no Loteamento Dunas, um dos locais mais pobres e violentos da periferia de Pelotas. O lugar certo para essa iniciativa e para os projetos desenvolvidos. Assista ao vídeo (feito no CDD por participantes do projeto Casa Brasil) e tenha uma ideia do trabalho feito no Loteamento Dunas, transformando a vida de pessoas agora, já, e provando que esse outro mundo não só é possível como ele acontece aqui, na periferia da minha cidade.
É a gLOCALização como resistência à globalização e ao capitalismo.

Para ver o vídeo do Fórum, vá ao Pimenta com Limão

Um ‘beijaço’ (Kiss in) acontecerá dia 07 de fevereiro na Avenida Paulista, esquina com Rua Augusta, às 17 horas na cidade de São Paulo.

Trata-se de um ato público, organizado por tuiteiros que usam o ciberativismo como ferramenta de mudança social.

Dele, participam mulheres e homens; homo, hétero e bissexuais, travestis e transexuais. Pessoas preocupadas em defender medidas históricas contempladas no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, apresentado pela Secretária Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal.

Dentre estes direitos estão: a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia, a legalização do aborto e a adoção homoparental. Estas propostas foram duramente atacadas, sobretudo por setores da imprensa e por lideranças religiosas católicas (CNBB).

Em defesa do PNDH3, os participantes do Beijaço querem, por meio de sua afetividade, vir a público expressar seu comprometimento e apoio a implementação destas políticas públicas, e ainda expressar seu repúdio ao ataque vazio e fanático do qual o plano está sendo vítima.

Visto que a laicidade do Estado é garantida em constituição, não há motivo justo que barre a aprovação desse projeto, a não ser o ranço reacionário que atravanca sua aprovação.

O 3º Plano Nacional de Direitos Humanos foi amplamente discutido na Conferência Nacional de Direitos Humanos em 2008. Ao ser divulgado, entretanto, em dezembro do ano passado, passou a ser criticado e distorcido por setores da sociedade brasileira que querem que sejam públicos os seus interesses privados. Entre estes setores está a direita partidária, a imprensa conservadora e setores reacionários religiosos.

O PNDH3 toca em questões fundamentais para a sociedade brasileira, e busca corrigir distorções graves relativas aos direitos do cidadão brasileiro. As ações propostas pelo Plano colocariam o Brasil lado a lado com países que há tempos respeitam o indivíduo e sua dignidade.

É por isso que, visando justiça, liberdade e igualdade ele recomenda: a descriminalização e a legalização do aborto, bem como sua realização na rede pública de saúde, o apoio a uma legislação que garanta igualdade jurídica para os cidadãos LGBT, como a lei que reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo, recomenda que se assegure um marco jurídico na questão dos conflitos agrários e, por fim, recomenda a instituição de uma comissão para investigar os crimes de tortura perpetrados pelo exército durante a ditadura militar.

O plano também prevê o cumprimento da Constituição quanto ao caráter laico do Estado brasileiro e pede a retirada de ícones religiosos de instituições públicas, para preservar os valores da igualdade na diversidade, alteridade e a valorização da pluralidade.

Setores da sociedade brasileira que habitualmente escondem seu conservadorismo em uma retórica politicamente correta foram finalmente evidenciados por seu caráter retrógrado, anti-libertário e preconceituoso.

Por isso, convocamos a todos que, tão indignados como nós com a perseguição ao PNDH3, querem se manifestar de forma pacífica, bem humorada e afetuosa, a comparecer à esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta, espaço tão diverso da cidade de São Paulo, no dia 7 de fevereiro, domingo, às 17 horas, para promover um beijaço em favor da liberdade e do respeito a todas as formas de amor e a livre escolha.

A ideia é mostrar, com muita alegria, que as pessoas são diferentes umas das outras, nascem, vivem, se beijam, amam, se relacionam com quem bem entendem, e independente de um ou outro grupo que torce o nariz, sua vida vai continuar acontecendo no anonimato de suas casas.

Não adianta um padre, um jornalista ou um senador achar que vai impedir os gays de constituir família, as mulheres de dispor de suas vidas ou o mundo de girar.

Isso acontece, e o PNDH, as militâncias e lutas sociais servem para reconhecer essa existência e garantir que o Estado não negligencie nenhum cidadão ou lhe tire o direito à dignidade.

Organização:

@souminha | @Guttto | @mariana_parra | @Tsavkko |@RadomileCarol | @djalepeixoto | @ticamoreno | @umberto_neto | @alineando |@cissablond | @aarles | @silmarprado

Em 2010, mais uma vez, nós militantes da Marcha Mundial das Mulheres dos cinco continentes estaremos em marcha. Vamos marchar para demonstrar nossa perseverança e nossa força como mulheres organizadas, com distintas experiências, culturas políticas e origens étnicas. Temos uma identidade e objetivos comuns: o desejo de superar a injusta ordem atual que provoca violência e pobreza, e construir o mundo que queremos baseado na paz, justiça, igualdade, liberdade e solidariedade.

Vamos marchar em solidariedade com aquelas mulheres que não têm liberdade para fazê-lo devido às guerras e aos conflitos armados; devido à divisão sexual do trabalho que mantém as mulheres prisioneiras em suas próprias casas; devido ao sistema capitalista e patriarcal que determina que a esfera pública – ruas, lugares de trabalho, lugares de aprendizado e política, espaço para lazer – está reservada aos homens. E devido à falta de tempo das mulheres, por que temos que fazer malabarismos para dar conta das responsabilidades do cuidado com as pessoas ao nosso redor.

Vamos marchar para reivindicar nossos direitos. Vamos marchar para resistir àqueles que querem tirar os direitos que temos conquistado em nossa luta contra a ofensiva do fundamentalismo religioso e dos setores conservadores da sociedade e do Estado. Estaremos em marcha pelo mundo que queremos, no qual a autonomia, a autodeterminação e a solidariedade são pilares da organização da nossa sociedade.

Vamos marchar em luta contra a mercatilização das nossas vidas, sexualidade e corpos. Não somos objetos para vender ou comprar! Nos negamos a ser tratadas como pedaços de carne pelo tráfico de mulheres, pela indústria pornográfica e publicitária! Não vamos aceitar a violência em nossas casas e locais de trabalho! Estaremos em marcha até que todas as mulheres vivam suas vidas livres de violência e ameaça de violência.

Vamos marchar para denunciar o sistema capitalista sexista, racista e homofóbico que explora o trabalho reprodutivo e produtivo das mulheres e que concentra a riqueza na mão de poucos. Demandamos igualdade salarial entre homens e mulheres pra trabalhos iguais, um salário mínimo justo, a reorganização e distribuição do trabalho doméstico e de cuidados e seguridade social sem nenhum tipo de discriminação. Estaremos em marcha até que todas as mulheres tenham autonomia econômica.

Vamos marchar pelo fim imediato dos conflitos armados e do uso do corpo das mulheres como botim de guerra. Vamos marchar para denunciar os interesses econômicos que se escondem por trás dos conflitos, o controle dos recursos naturais, o controle dos povos e o lucro da indústria armamentista. Estaremos em marcha até que todas as mulheres sejam reconhecidas e valorizadas como protagonistas dos processos de paz, reconstrução e manutenção ativa da paz em seus próprios países.

Vamos marchar contra a privatização dos recursos naturais e dos serviços públicos. Vamos marchar pela soberania alimentar e energética, contra a destruição e controle dos nossos territórios e contra as falsas soluções frente a mudança climática. Estaremos em marcha até que nossos direitos a saúde, a educação, a água potável, ao saneamento, a terra, a moradia e soberania sobre nossas sementes tradicionais sejam garantidos.

Some-se a nossa ação!

Mulheres em movimento mudam o mundo!

A 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres será organizada em dois momentos principais:

- De 8 a 18 de março, com marchas e mobilizações nacionais simultâneas de diferentes tipos, formas, cores e ritmos que também marcarão o centenário da Declaração do Dia Internacional das Mulheres, proposto pelas delegadas à 2ª Conferencia Internacional das Mulheres Socialistas em Copenhague em 1910.

- Marchas e ações simultâneas entre 7 e 17 de outubro, com uma mobilização internacional em Kivu do Sul, na Republica Democrática do Congo, como uma forma de fortalecer o protagonismo das mulheres na resolução dos conflitos armados.

Serão realizadas mobilizações, ações e atividades entre estes dois períodos, em vários países e também em nível regional:

- Américas: 21 – 23 de agosto, na Colômbia

- Ásia e Oceania: 12 – 14 de maio, nas Filipinas

- Europa: 30 de junho, na Turquia

A ação internacional é aberta a todas as mulheres e grupos de mulheres que queiram se unir a nós na luta pela construção do mundo que queremos, baseado nas alternativas das mulheres.

Venham marchar conosco!

No Brasil, vamos marchar de 8 a 18 de março, entre Campinas e São Paulo. As informações e contatos nos estados estão disponíveis em www.sof.org.br/acao2010, ou pelo telefone (11) 38193876.

A Marcha Internacional também tem um site, com textos, logos e outros materiais que podem ser usados para preparar a ação assim como notícias dos diversos países participantes: http://www.mmm2010.info

Eles não contam que o álcool é muito mais perigoso e “considerado o fator mais importante na causa de afogamento secundário ( causado por patologia ou incidente associado que o precipita)”

Em outro link, encontrei que “afogamentos matam tanto quanto câncer”

Toda essa discussão na mídia, no entanto, vem para boicotar a nova resolução da Conad (Conselho Nacional Anti Drogas) que legitima estudo de pesquisadores que deu parecer favorável em 2006 ao uso ritual da ayahuasca (chá do santo daime) no Brasil.

A Revista Veja desta semana foi mais direta e, mais uma vez, ridiculariza o Santo Daime, com seu preconceito nojento e gratuito. Vejam a nota publicada na página 41, abaixo.

“LIBERADO
oficialmente pelo governo brasileiro o consumo do santo daime, o chá lisérgico que faz a cabeça do pessoal da nova era com a promessa de abrir a seus seguidores as portas do autoconhecimento. O daime causa alucinações pesadíssimas, provocadas pela dimetiltriptamina, substância presente no cipó da ayauasca, planta que serve de base ao daime e é venerada por seus entuasiastas. O governo diz que autorizou o pessoal a ficar viajandão para respeitar a liberdade religiosa. Cabe a pergunta: se alguém criasse uma religião batizada, digamos, Santo Pirlimpimpim, baseada em aspirações mágicas da cocaína, o Planalto também oficializaria o consumo?”

Eu penso que a liberdade de culto e religião é um direito humano, protegida pela constituição federal. Por isso, sugiro que todos enviem cartas de indignação para a coluna “Leitor” da revista, acrescentando o nome, endereço, nº do RG e telefone: veja@abril.com.br

Mais informações:

- Resolução N. 1 – CONAD – 25 de Janeiro de 2010
- Relatório Final do Grupo Multidisciplinar de Trabalho (GMT) Ayahuasca – 23 de novembro 2006

Contra afogamentos e informação equivocada: Salve Iemanjá.

Veja  vídeo que mostra como são inocentes os rituais do santo daime.

Fonte: http://www.publicdomainmanifesto.org/node/9

O Manifesto do Domínio Público foi elaborado no contexto das atividades da COMMUNIA, rede temática da União Européia sobre Domínio Público.

Preâmbulo

“O livro, como um livro, pertence ao autor, mas como um pensamento, ele pertence – a palavra não é tão vasta – à humanidade como um todo. Todas as pessoas possuem este direito. Se um desses dois direitos, o direito do escritor e o direito do espírito humano, tiver que ser sacrificado, certamente o direito do escritor seria o escolhido porque o interesse público é a nossa única preocupação, e todos, eu vos digo, devem vir antes de nós.” (Victor Hugo, Discurso de Abertura do Congresso Literário Internacional de 1878, 1878)

“Nossos mercados, nossa democracia, nossa ciência, nossas tradições de livre de expressão e toda nossa arte dependem mais fortemente de um material disponível livremente em Domínio Público do que de obras protegidas por direitos patrimoniais. O Domínio Público não é um resíduo deixado para trás quando todas as coisas boas já foram tomadas pelo direito de propriedade. O Domínio Público é compõe a estrutura que suporta a construção da nossa cultura. Ele é, na verdade, a maior parte da nossa cultura.” (James Boyle, O Domínio Público, p.40f, 2008)

O domínio público, tal como o entendemos, é o manancial de informações que está livre das barreiras de acesso ou reutilização geralmente associadas à proteção dos direitos autorais, seja porque ele é livre de qualquer proteção autoral, seja porque os detentores de direitos autorais decidiram remover essas barreiras.

O domínio público é a base da nossa auto-compreensão, expressa pelo nosso conhecimento e cultura compartilhados. É a matéria-prima da qual são derivados os novos conhecimentos e criadas as novas obras culturais. O domínio público atua como um mecanismo de proteção para garantir que essa matéria-prima esteja disponível ao custo de sua reprodução – próximo de zero – e que todos os membros da sociedade possam construir com base neste conteúdo.

Promover a existência de um domínio público saudável e próspero é essencial para o desenvolvimento social e o bem-estar econômico das nossas sociedades. O domínio público desempenha um papel crucial nas áreas de educação, ciência, patrimônio cultural e de informação do setor público. Um domínio público saudável e próspero é um dos pré-requisitos para assegurar que os princípios do artigo 27 (1) da Declaração Universal dos Direitos Humanos (“Todos tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar no progresso científico e de seus benefícios.”) possam ser apreciados por todos ao redor do mundo.

A sociedade da informação digital em rede trouxe a questão do domínio público para o primeiro plano das discussões sobre direitos autorais. Com o intuito de preservar e fortalecer o domínio público precisamos de uma atualização consistente na compreensão da natureza e do papel desse recurso essencial. Este Manifesto do Domínio Público define o domínio público e delineia os princípios e as orientações necessárias para a concretização de um domínio público saudável do início do século 21..

O domínio público é aqui considerado em sua relação com o o Direito Autoral, restando excluídos outros direitos de propriedade intelectual (como patentes e marcas), devendo o direito autoral ser compreendido em seu sentido mais amplo para incluir os direitos patrimonais e morais de autor, além de correlatos (incluindo direitos conexos e aqueles relativos a bancos de dados).

Para fins de leitura deste documento, o termo “direitos autorais” é usado para identificar esses direitos. Além disso, o termo “obras” inclui toda matéria protegida por direito autoral, assim como bancos de dados, performances e gravações. Da mesma forma, o termo “autor” abrange fotógrafos, produtores, empresas de radiodifusão, pintores e artistas.

O domínio público no século 21

O domínio público, como formulado neste Manifesto, é definido como o substrato cultural livre para ser usado sem restrições, sobre o qual não há proteção autoral. Além das obras que estão formalmente em domínio público, existem várias obras valiosas que indivíduos compartilham voluntariamente, viabilizando a formação de um commons construído de forma privada, mas que funciona em muitos aspectos como o domínio público. Além disso, os indivíduos podem também fazer uso de muitas obras protegidas através de exceções e limitações aos direitos autorais, fair use e fair dealing. Todos esses mecanismos que permitem um maior acesso à nossa cultura e ao patrimônio cultural são extremamente importantes, e devem ser ativamente apoiados para que a sociedade possa colher os benefícios do conhecimento e da cultura compartilhados.

O domínio público

O domínio público estrutural reside no núcleo da noção de domínio público e é composto por nosso conhecimento compartilhado, cultura e recursos que podem ser usados sem restrições autorais pela lei vigente. Especificamente, o Domínio Público estrutural é composto por duas classes diferentes de materiais:

1. Obras cuja proteção autoral já expirou. O direito autoral é um direito temporário garantido aos autores. Uma vez que essa proteção temporária chega ao fim, todas as restrições legais deixam de existir, com exceção dos países cuja legislação prevê a existência de direitos morais perpétuos do autor.

2. O commons essencial da informação que não é abrangidopelo direito autoral. Obras que não são protegidas por direito autoral porque elas não cumprem o requisito da originalidade, ou são excluídas de proteção (como dados, fatos, idéias, procedimentos, processos, sistemas, métodos de operação, conceitos, princípios ou descobertas, independentemente da forma em que são descritos, explicados ilustrados ou incorporados em uma obra, assim como leis e decisões administrativas e judiciais). Esse commons essencial é muito importante para o desenvolvimento de nossas sociedades e não deve ser onerado porpor restrições legais de qualquer natureza, mesmo que por um período limitado.

O domínio público estrutural é um equilíbrio historicamente alcançado na proteção dos direitos autorais e é essencial para a memória cultural e para a base do conhecimento em nossas sociedades. Na segunda metade do século 20 todos os dois elementos aqui identificados foram afetados pela extensão do prazo de proteção autoral e pela introdução de regimes de proteção legal assemelhados à proteção autoral.

Os commons voluntários e as prerrogativas dos usuários :

Além do núcleo estrutural do Domínio Público, outros mecanismos essenciais possibilitam que usuários possam interagir livremente com obras protegidas por direitos autorais. Esses mecanismos representam uma zona de liberdades em nossa atual cultura e conhecimento, garantindo que a proteção autoral não interfira em requerimentos específicos da sociedade e na autonomia da vontade dos autores. Enquanto essas fontes aumentam o acesso a obras protegidas, algumas delas condicionam esse acesso a certas formas de uso ou restringem o acesso a certas classes de usuários:

1. Obras que sejam voluntariamente compartilhadas pelos titulares de direitos sobre as mesmas. Criadores podem remover restrições de uso de suas obras de várias formas: (i) licenciando livremente as mesmas; (ii) valendo-se de ferramentas legais para permitir que terceiros usem suas obras sem restrições; (iii) ou ainda dedicando as suas obras ao domínio público. Para definições sobre licenciamento livre consulte a definição de software livre (http://www.gnu.org/philosophy/free-sw.html), a definição de obras culturais livres ( http://freedomdefined.org/Definition) e a definição de conhecimento aberto (http://opendefinition.org/1.0/).

2. As prerrogativas dos usuários criadas pelas exceções e limitações aos direitos do autor, fair use e fair dealing. Tais prerrogativas integram o domínio público. Elas garantem a existência de acesso suficiente à nossa cultura e conhecimento, possibilitando o funcionamento de instituições sociais fundamentais e permitindo a participação social de pessoas com necessidades especiais.

Analisadas conjuntamente, o domínio público, o compartilhamento voluntário de obras e as exceções e limitações aos direitos autorais, bem como os regimes do fair use e do fair dealing, buscam garantir que todos tenham acesso à nossa cultura e conhecimento compartilhados de forma a facilitar a inovação e a participação cultural para benefício de toda a sociedade. Sendo assim, é importante que o domínio público, em ambasas suas manifestações, seja preservado de modo a continuar a desempenhar um papel-chave nesse período de rápidas mudanças tecnológicas e sociais.

Princípios Gerais

Em um período de mudanças tecnológicas e sociais extremamente rápidas, o domínio público cumpre um papel essencial no fomento à participação cultural e à inovação digital e, portanto, precisa ser ativamente mantido. A manutenção ativa do domínio público deve levar em conta uma série de princípios gerais. Os princípios listados a seguir são essenciais para fomentar uma compreensão consistente sobre o papel do domínio público na cultura digital, e para garantir que o domínio público continue a funcionar no ambiente tecnológico da sociedade da informação em rede. No que diz respeito ao domínio público estrutural, os princípios são os seguintes:

1. O domínio público é a regra; a proteção dos direitos autorais é a exceção. Na medida em que a proteção de direitos autorais é concedida apenas a formas originais de expressão, a grande maioria dos dados, informações e ideias produzidas no mundo em certo momento pertence ao domínio público. Além das informações que não são passíveis de proteção, o domínio público é ampliado a cada ano por obras cujo prazo de proteção expira. A aplicação combinada dos requisitos de proteção e de uma duração limitada para a proteção de direitos autorais contribui para o enriquecimento do domínio público, garantindo maior acesso à nossa cultura e conhecimento compartilhados..

2. A proteção do direito autoral deve durar apenas o tempo necessário para alcançar um equilíbrio razoável entre (1) a proteção para recompensar o autor por seu trabalho intelectual, e (2) a salvaguarda do interesse público na divulgação da cultura e conhecimento. Não existe nenhum argumento válido, nem da perspectiva do autor, nem da perspectiva do público em geral (seja histórico, econômico, social ou outro) que justifique o apoio a um prazo excessivamente longo de proteção de direitos autorais. Embora o autor tenha direito de colher os frutos do seu trabalho intelectual, o público em geral não deve ser privado por um período excessivamente longo dos benefícios de utilizar livremente as obras.

3. O que está em domínio público deve permanecer no domínio público..O controle exclusivo sobre as obras em domínio público não deve ser restabelecido através da reivindicação de direitos exclusivos de reprodução técnica das obras, ou pelo uso de medidas de proteção técnica (TPM) para limitar o acesso às reproduções técnicas dessas obras.

4. Quem utiliza legitimamente uma cópia digital de uma obra em domínio público deve ser livre para (re)utilizar, copiar e modificar esse trabalho. O status de domínio público de uma obra não significa necessariamente que ela deve se tornar acessível ao público. Os proprietários das obras físicas que estão em domínio público são livres para restringir o acesso a essas obras. Contudo, uma vez que o acesso a uma obra tenha sido concedido, não devem existir restrições legais sobre a reutilização, a modificação ou a reprodução destas obras.

5. Contratos ou medidas técnicas de proteção para restringir o acesso e re-utilização de obras em domínio público não devem ser aplicados. O status de domínio público de uma obra garante o direito de reutilizar, modificar e reproduzir. Isso inclui também as prerrogativas decorrentes de exceções e limitações, e dos regimes de fair use) e fair dealing, assegurando que estas prerrogativas não podem ser limitadas por via contratual ou tecnológica.

Ademais, os seguintes princípios constituem o cerne dos commons voluntários e das prerrogativas do usuário acima descritos:

1. A renúncia voluntária dos direitos autorais e compartilhamento de obras protegidas são exercícios legítimos da exclusividade típica dos direitos autorais. Muitos dos autores titulares de proteção por suas obras não querem exercer esses direitos em toda a sua extensão, ou desejam abrir mão desses direitos completamente. Tais ações, desde que sejam voluntárias, são um exercício legítimo da exclusividade típica dos direitos autorais e não podem ser impedidas por lei, regulamento ou outros mecanismos, incluindo os direitos morais.

2. As exceções e limitações aos direitos autorais, e os regimes de fair use e fair dealing devem ser ativamente apoiados para garantir a efetividade do equilíbrio fundamental entre os direitos autorais e o interesse público. Esses mecanismos criam prerrogativas ao usuário ao criar uma zona de liberdades dentro do sistema de direitos autorais. Dado o ritmo acelerado das mudanças tecnológicas e sociais, é importante que elas permaneçam capazes de assegurar o funcionamento de instituições sociais essenciais e a participação social de pessoas com necessidades especiais. Tais mecanismos devem, portanto, ser interpretados com base em sua natureza evolutiva, sendo constantemente adaptados de modo a considerar o interesse público.

Além desses princípios gerais, uma série de questões relevantes para o domínio público devem ser tratadas imediatamente. As seguintes recomendações são no sentido de defender o domínio público e garantir que ele possa continuar a funcionar de forma significativa. Embora estas recomendações sejam aplicáveis em todo o espectro dos direitos autorais, elas são de especial importância para a educação, o patrimônio cultural e a investigação científica.

Recomendações gerais

1. O prazo de proteção dos direitos autorais deve ser reduzido. A duração excessiva de proteção de direitos autorais combinada com a ausência de formalidades para registro é altamente prejudicial para a acessibilidade do nosso conhecimento e cultura compartilhados. Além disso, aumenta a ocorrência de obras órfãs, obras que não estão nem sob o controle de seus autores, nem são parte do domínio público, não podendo, em quaisquer dos casos, ser idealmente utilizadas. Assim, para novas obras a duração da proteção de direitos autorais deve ser reduzida a um prazo mais razoável.

2. Qualquer mudança no escopo de proteção dos direitos autorais (incluindo qualquer nova definição sobre o conceito de obras protegidas ou ampliação de direitos exclusivos) precisa considerar os efeitos sobre o domínio público. Qualquer alteração no âmbito de proteção de direitos autorais não deve ser aplicada retroativamente a obras que já foram objeto de proteção. O direito autoral é uma exceção de tempo limitado ao status de domínio público da nossa cultura e conhecimento compartilhados. No século XX o seu âmbito foi alargado de modo significativo, de forma a acomodar os interesses de uma pequena classe de titulares de direitos, em detrimento do público em geral. Consequentemente, a maioria da nossa cultura e conhecimento compartilhados está bloqueada por direitos autorais e restrições técnicas. Nós devemos assegurar que esta situação não será minimante agravada, sendo, pelo contrário, positivamente reformada no futuro.

3. Umaobra que tenha entrado em domínio público estrutural no seu país de origem deve ser reconhecida como parte do domínio público estrutural em todos os outros demais países. Se uma obra não pode ser objeto de proteção de direitos autorais em um país por se enquadrar no âmbito de uma exclusão específica a direito autoral, seja porque ele não atende a critério de originalidade, seja porque a duração da sua proteção se esgotou, não deve ser possível a ninguém (incluindo o autor) invocar a proteção de direitos autorais sobre essa obra em outro país de modo a retirá-la do domínio público estrutural.

4. Qualquer tentativa falsa ou enganosa de apropriação indevida de material de domínio público deve ser legalmente punida. A fim de preservar a integridade do domínio público e proteger os usuários de obras em domínio público contra representações imprecisas e fraudulentas, quaisquer tentativas falsas ou enganosas para reivindicar exclusividade sobre material de domínio público devem ser declaradas ilegais.

5. Nenhum outro direito de propriedade intelectual deve ser usado para reconstituir a exclusividade sobre material em domínio público. O domínio público é essencial para o equilíbrio interno do sistema de direitos autorais. Este equilíbrio interno não deve ser manipulado por tentativas de reconstituir ou obter o controle exclusivo através de regulações externas aos direitos autorais.

6. Deve existir uma forma prático e eficaz de disponibilizar “obras órfãs” e obras publicadas não disponíveis comercialmente (como obras esgotadas) para re-utilização pela sociedade. A extensão do escopo e duração dos direitos autorais e a restrição às formalidades para as obras estrangeiras criaram uma enorme quantidade de obras órfãs que nem estão sob o controle dos seus autores, nem fazem parte do domínio público. Considerando-se que essas obras na atual legislação não beneficiam os seus autores ou a sociedade, as mesmas precisam ser disponibilizadas para reutilizações produtivas pela sociedade como um todo.

7. Instituições de patrimônio cultural deveriam assumir um papel especial no registro eficiente e na conservação das obras em domínio público. Às organizações não-governamentais para a proteção do patrimônio cultural foi confiada a preservação do conhecimento e cultura por nós compartilhados. Como parte deste papel elas precisam garantir que as obras em domínio público estejam disponíveis para toda a sociedade, catalogando-as, preservando-as e tornando-as disponíveis gratuitamente.

8. Não deve haver obstáculos jurídicos que impeçam o compartilhamento voluntário de obras ou a destinação de obras ao domínio público. Ambos são legítimos exercícios de direitos exclusivos concedidos pelo direito autoral e ambos são fundamentais para se garantir o acesso a bens culturais e conhecimentos essenciais, e para respeitar os desejos dos autores.

9. O uso pessoal e não-comercial de obras protegidas deve em geral ser possível, e modos alternativos de remuneração para o autor devem ser explorados. Embora seja essencial para o auto-desenvolvimento de cada indivíduo que ele ou ela seja capaz de fazer uso pessoal e não-comercial de obras, é também essencial que a posição do autor seja considerada quando forem estabelecidas novas limitações e exceções aos direitos autorais, ou revisadas as limitações e exceções existentes.

Traduzido por

Carlos Affonso Pereira de Souza, Arthur Protasio, Eduardo Magrani e Koichi Kameda (Centro de Tecnologia e Sociedade – CTS/FGV) e José Murilo (Ministério da Cultura).

A Koch FM foi fundada em 2006, por 10 jovens da favela de Korogocho, na capital do Quênia, inspirados na trajetória da Rádio Favela de

Belo Horizonte. Este aglomerado de vilas e favelas abriga quase quinhentas mil pessoas em condições de extrema carência (sem água encanada, energia elétrica ou saneamento básico). Os jovens realizam um trabalho corajoso e criativo que transformou a rádio Koch em líder de audiência em Korogocho.

A Rádio Favela FM foi fundada em 1981 por iniciativa de um grupo de moradores do Aglomerado da Serra, a maior favela de Belo Horizonte, localizada na zona sul da cidade, composta por 11 vilas e com uma população de cerca de 40 mil habitantes. Durante quase vinte anos operou pulando de barraco em barraco para fugir da polícia, que por cinco vezes chegou a fechar a emissora. Nesse mesmo período, foi condecorada duas vezes pela ONU por sua atuação no combate às drogas e à violência. A Rádio Favela é co-fundadora da Abraço – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, associada à Amarc – Associação Mundial de Rádios Comunitárias desde 1998, participa da construção da Comunicação Compartilhada do FSM desde sua 1ª edição e ganhou o Premio Mídia Livre do Ministério da Cultura, prêmio este que possibilitou a articulação desta atividade.

A história da Rádio Favela inspirou o longa metragem “Uma Onda No Ar”, do cineasta Helvécio Ratton. Conquistou autorização para operar como educativa em 2001 e com potência suficiente para ser sintonizada, com boa qualidade, para cerca de 4 milhões de moradores da região metropolitana de BH. Hoje está entre as dez emissoras de maior audiência e representa uma grande conquista da comunicação popular do mundo.

10 anos do Fórum

Para os organizadores do FSM, a Rádio Favela e a Rádio Koch são exemplos dos “sinais de outra comunicação” e de que é fundamental que sejam contadas publicamente as exitosas histórias da comunicação popular e comunitária. Este encontro é uma das principais atividades da Roda Internacional sobre os 10 anos da “Comunicação Compartilhada” no Fórum Social Mundial. Pretende refletir sobre a história e perspectivas da nova comunicação experimentada no FSM, reforçar as pontes internacionais, promovendo o debate entre produtores de mídia, redes de ação em comunicação e experiências de mídia contra-hegemônicas de todos os continentes com o objetivo de difundir seus conceitos e práticas e ampliar sua construção. As atividades comemorativas dos dez anos do Fórum vão durar todo o ano, até a edição de 2011, em Dakar (Senegal).

A vinda da Rádio Koch ao Brasil e os encontros com Rádio Favela nos eventos do Fórum Social Mundial são uma realização das rádios em parceria com Ciranda Internacional da Informação Independente, Abraço e Amarc-ALC e apoio do Instituto Paulo Freire, Música para Baixar, Action Aid e Coletivos de Comunicação Compartilhada do FSM 2010.

Mais sobre este assunto aqui.

Assessoria de imprensa
Aline Bahia

Contato:
José Guilherme Castro (9812-3338)
Carmen Albinati (9429 0165)
Vinívios d Moreira (8774 1617)

PARTICIPANTES DO ENCONTRO

Delegação Africana

Viriato Tamele - Moçambicano, arquiteto, coordenador da Coligação para a Justiça Econômica (CJE) em Moçambique, membro do Conselho Internacional do FSM e um dos membros do Comitê Africano responsável pela realização do próximo FSM em Dakar

Catherine Wanjiku, apresentadora de programas sobre jovens e problemas da juventude em Korogocho, transmitidos pela Rádio Koch FM 99,0 MHz, emissora inspirada na Rádio Favela de BH e que funciona um dos aglomerados de vilas e favelas mais populosos do mundo, em Nairóbi, Quênia.

Delegação Brasileira
Rita Freire e Nelson Pombo
Ciranda Internacional de Comunicação Independente

Misael Avelino, José Guilherme Castro, Rogério Baracho, Fernando Barbosa, Vinícios d Moreira, Deiseane Avelino do Santos, Misael Avelino Filho, Carmen Albinati e Heitor Reis
Rádio Educativa Favela FM

Programação Belo Horizonte

1 de fevereiro de 2010

14:30h – Comunidade Stª Teresa – Depoimento Ye Borges

15:30h – Rádio Favela 106,7 FM – Visita

18:30h – TV Comunitária – Visita

19:30h – Escola de Samba Cidade Jardim – Visita/Ensaio da Escola

2 de Fevereiro de 2010

08:00h – Rádio Favela FM106.7 (por telefone) – Programa Super Popular

10:00h – Rádio Favela 106,7 FM (estúdio) – Programa de Jornalismo

13:00h – Escola de Samba Cidade Jardim – Almoço

- Gravação 2 programas TV “Rumo a Dakar” (*)

19:00h – TV Bandeirantes – Entrevista TV e Rádio

20:00h – Ocupação Dandara – Visita e Ensaio da Escola de Samba Cidade Jardim

22:00h – Espaço Cultural Casa do Fernando – Visita e Gravação de Programa TV (**)

03 de fevereiro de 2010

Espaço Cultural Casa do Fernando – Avaliação atividades no Brasil e planejamento ações futuras – Até hora ida para São Paulo

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
fórum
(*) Programas para TV – “ Rumo a Dakar” Fórum Social Mundial 2011

Apresentação: Luis Carlos Bernardes

Programas: “Resistência Cultural e a Comunicação Popular”

Convidados: Misael Avelino dos Santos – Presidente da Rádio Favela 106,7 FM, Rita Freire Ciranda Internacional, Alexandre Costa – Presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba cidade Jardim, Rita Freire – Coordenação Comunicação e Cultura Compartilhada do FSM

Programas: “Sistema Solidariedade de Comunicação no FSM 2011”

Convidados: Raimundo Anisseto Presidente da Rádio Constelação, Silvia Maria – Coordenação do Fórum Mineiro de Saúde Mental e Viriato Teotônio – Conselho Internacional do FSM

Programas: “Processo FSM” de Porto Alegre 2001 à Dakar 2011

Convidados: Viriato Teotônio e Ana Prestes – Conselho Internacional do FSM e Dirlene Marques – Comitê Mineiro do FSM

”MundoBraz”: a brasilianização do mundo. Entrevista especial com Giuseppe Cocco

Pensar o mundo a partir do Brasil. Pensar o mundo e suas complexidades a partir de um “ator fundamental” como o Brasil. Esse foi o desafio que Giuseppe Cocco, cientista político e doutor em história social, assumiu ao escrever seu novo livro “MundoBraz: O devir-mundo do Brasil e o devir-Brasil do mundo” (Ed. Record, 2009).

“A ‘brasilianização’ é o devir-Brasil do mundo: o país está, efetivamente, na frente, pois está em outro lugar em termos de políticas dos pobres, políticas sociais, de mestiçagem, de radicalização democrática”, afirma o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nesta entrevista especial concedida por telefone à IHU On-Line.

Analisando aspectos centrais do papel do Brasil no cenário mundial, Cocco afirma que é preciso “desinventar o Brasil: o Brasil nacionalista, da homologação da cidadania sob a figura unívoca da modernidade ocidental, que não respeita os direitos dos índios, dos quilombolas, dos pobres e que não reconhece a urgência da luta ao racismo”.

Por outro lado, o Brasil é uma peça chave para a compreensão dos demais problemas e soluções existentes no mundo, no âmbito político-social. “O Brasil é o país para se pensar no fato de que o desenvolvimento, enquanto crescimento do PIB, não significa em si muita coisa”, defende. “Na relação do Brasil com o mundo, podemos ver relações antropofágicas, no sentido oswaldiano – atualizado pelo antropólogo Eduardo Viveiros de Castro – do termo. É uma relação radical com o outro: comer o outro para ser tornar o outro”, resume o cientista político.

Giuseppe Cocco possui graduação em ciências políticas pela Universite de Paris VIII e pela Università degli Studi di Padova. É mestre em ciências tecnológicas e sociedade pelo Conservatoire National des Arts et Métiers e em história social pela Université de Paris I (Pantheon-Sorbonne). Doutor em história social pela Université de Paris I (Pantheon-Sorbonne), atualmente é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Publicou com Antonio Negri o livro “GlobAL: Biopoder e lutas em uma América Latina globalizada” (Ed. Record, 2005).

Cocco estará presente na Unisinos para o XI Simpósio Internacional IHU: “O (des)governo biopolítico da vida humana”, nos dias 13 a 16 de setembro deste ano.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que quer dizer o devir-mundo do Brasil e o devir-Brasil do mundo?

Giuseppe Cocco – Coloquei esse subtítulo ao meu livro para dar mais força ao título “MundoBraz”. Com efeito, MundoBraz é como que uma brincadeira com relação ao sufixo “bras” que, em geral, é aplicado às empresas “brasileiras”. Aplicado ao mundo, ele se torna um oxímoro, um paradoxo para tentar dizer o que caracteriza a globalização quando a pensamos a partir do Brasil e quando pensamos o Brasil a partir da globalização. Estamos falando, na realidade, de uma nova relação entre o Brasil e o mundo, e entre o mundo e o Brasil. Isso se deve, por um lado, à importância crescente que o Brasil desempenha no âmbito dos esforços de definição dos contextos de governanças democráticas da globalização e ao fato, por outro lado, de que esses esforços passam cada vez mais por reações Sul-Sul, das quais o Brasil é um ator fundamental.

“Devir-Brasil do mundo: o país está, efetivamente, na frente, pois está em outro lugar em termos de políticas dos pobres, políticas sociais, de mestiçagem”

Portanto, um devir-Brasil do mundo é um devir-Sul do mundo, que não implica em um deslocamento do Norte para o Sul, mas sim uma ultrapassagem da clivagem Norte e Sul. Trata-se da ultrapassagem das relações de dominação típicas da divisão do mundo em blocos imperialistas. Essa clivagem foi deslocada não porque desapareceu, mas porque, hoje em dia, podemos dizer que há algo em comum nos movimentos sociais e de resistência do mundo todo: no devir-mundo do Brasil encontranos a constituição de uma nova subjetividade, de novas lutas, de um novo tipo de sujeito de “classe”, que poderíamos chamar de “a multidão dos pobres”..

IHU On-Line – Em que aspectos o mundo está se “brasilianizando”? Neste sentido, porque é importante “desinventar” o Brasil?

Giuseppe Cocco – A brasilianização do mundo foi um tema muito importante na década de 90, em toda uma literatura crítica da globalização neoliberal e suas consequências nos países centrais, que tinham um forte sistema de proteção social, e que a globalização neoliberal vinha destruindo. Seja na teoria social, econômica ou na filosofia política, vários autores usaram a brasilianização como uma metáfora negativa. O Brasil ia se tornando um pesadelo para aquelas sociedades que tinham um pacto social avançado, com altos salários, sindicatos fortes, proteção social abrangente, que passavam por um processo de fragmentação social e por uma crise civil com o aumento da violência e da exclusão social. Tudo isso era chamado de brasilianização. Para o Brasil, a “brasilianização” se tornou um pesadelo ainda maior. A perspectiva de desenvolvimento, o fato de o Brasil ser, segundo o discurso nacional-desenvolvimentista, o país do futuro, que iria se industrializar, passar da periferia para o centro, através do processo de industrialização com a “brasilianização” ia por agua abaixo. A própria modernização trazida pela globalização, ao invés de diminuir a exclusão, distribuir riquezas e sistemas de proteção, vai aumentar a exclusão (fragmentar o emprego, precarizar o trabalho), privatizar os serviços e criar ainda mais problemas em termos de dinâmica e justiça social..

A proposta em termos de devir-Brasil do mundo é dizer que há uma brasilianização (essa metáfora pode ser, sim, utilizada), mas que há outro lado muito potente do Brasil, o devir-Sul do mundo. Deste devir, o Brasil é o protagonista, não como Estado-nação desenvolvimentista, mas como Brasil dos pobres, desinventado: desinventado porque o devir-Brasil do mundo é necessariamente e ao mesmo tempo um devir-mundo do Brasil. Quando falamos dos pobres, falamos de sujeitos atravessados por questões sociais de classe e também por questões culturais, de raça, de luta contra o racismo e a desigualdade, de reservas indígenas e tudo mais.

“É preciso desinventar o Brasil: o Brasil nacionalista, da homologação da cidadania sob a figura unívoca da modernidade ocidental, que não reconhece a problemática do racismo”

Esse outro lado da “brasilianização” é o devir-Brasil do mundo, em que o país está, efetivamente, na frente, pois está em outro lugar em termos de políticas dos pobres, políticas sociais, de mestiçagem, de um governo que teve, nos últimos oito anos, uma experiência inovadora, extremamente interessante, de radicalização democrática, como nas políticas culturais, nas políticas de ação afirmativa (no Prouni), na distirbuição de renda e na demarcação das reservas indigenas (como no caso da Raposa Serra do Sol). Esse outro lado implica no fato, como propõe Viveiros de Castro, de desinventar o Brasil: o Brasil nacionalista, da homologação da cidadania sob a figura unívoca da modernidade ocidental e do emprego industrial, que não respeita os direitos dos índios, dos quilombolas e que não reconhece a urgência da luta ao racismo.

IHU On-Line – No lugar do desenvolvimento econômico, você enfatiza uma espécie de desenvolvimento antropológico, situando o Brasil no centro do mundo. Como a nossa cultura influencia as outras culturas do mundo?

Giuseppe Cocco – Quando pensamos o desenvolvimento econômico, temos dois elementos, depois pontos de vista para relativizar esse conceito. O Brasil possui esses dois pontos de vista certamente potentes. Em primeiro lugar, porque o Brasil teve uma taxa de desenvolvimento econômico, em termos de desenvolvimento do PIB, entre as mais elevadas do mundo pós-guerra do século passado, mas com isso, ao mesmo tempo, o país se tornou o campeão mundial da desigualdade. Ou seja, o Brasil é o país para se pensar no fato de que o desenvolvimento, enquanto crescimento do PIB, não significa em si muita coisa. Ao contrário, pode ser uma máquina monstruosa de amplificação da desigualdade, da injustiça e da violência civil, que diz respeito às populações pobres. Em segundo lugar, porque a “performance” do Brasil diante da crise financeira global vem da pujança de suas políticas sociais e isso permite, na dureza da herança do desenvolvimeto desigual, pensar as alternativas à crise da própria noção de desenvolvimento.

O primeiro elemento enfatiza que a noção de desenvolvimento está em crise, e o segundo elemento afirma que, hoje em dia, a noção de desenvolvimento está em crise no mundo todo, a partir da crise mundial, que se declarou inicialmente nos pontos mais avançados do capitalismo global cognitivo, nos Estados Unidos, por exemplo, com a crise do subprime. Uma crise do próprio conceito de desenvolvimento econômico, seja quando pensamos nesse mecanismo da financeirização, seja quando pensamos nas questões do meio ambiente.

Em termos gerais, o capitalismo que está em crise é o cognitivo, cujos elementos de valor estão ligados ao conhecimento e que, ao mesmo tempo, produz mais do que objetos formas de vida . Esse capitalismo produz formas de vida por meio de formas de vida, o que quer dizer que é uma produção do homem por meio do homem. Por isso podemos falar de modelo antropogenético. Portanto, se esse capitalismo é produtor do homem por meio do homem, a problemática antropológica se torna, imediatamente, social, econômica e política.

“No devir-mundo do Brasil encontranos a constituição de uma nova subjetividade, de novas lutas, de um novo tipo de sujeito de classe, que poderíamos chamar de ‘a multidão dos pobres’”

Nesse sentido, isso possibilita julgar por ecúmeno todos os temas que dizem respeito à monstruosidade, para o bem ou para o mal, que caracterizam a dinâmica brasileira, que são a mistura e a mestiçagem generalizadas e ao mesmo tempo a exclusão, o racismo, a desigualdade e as práticas predatórias do agronegócio contra as Reservas Indigenas e contra Amazônia. No Brasil encontramos tudo, tudo o que há de pior e de melhor. Nesse sentido, o Brasil pode ser um monstro, um monstro bom ou mau, dependendo da capacidade de produção ética que tivermos. E nós acreditamos que essa produção ética, esse devir-Brasil do mundo, eestá do lado de uma política dos pobres.

Na relação do Brasil com o mundo, podemos ver relações antropofágicas, no sentido oswaldiano do termo. É uma relação radical com o outro: comer o outro para ser tornar o outro. Portanto, não é a cultura ou o patrimônio ou a raiz: para os índios, muito pelo contrário, a cultura é uma relação. Temos toda a antropologia de Viveiros de Castro, com aportes importantes para pensarmos isso.

IHU On-Line – Em seu livro, como podemos entender os conceitos de biopoder e biopolítica?

Giuseppe Cocco – Eu uso esses conceitos juntamente com Negri e Judith Revel, a partir de [Michel] Foucault. Grosso modo, Foucault definia a biopolítica e o biopoder (não fazia muita distinção entre eles) como uma nova tecnologia de poder: segundo ele, as tecnologias de poder se diferenciavam e ao mesmo tempo, se sobrepunham entre elas. Ele falava de três grandes formas de poder, A primeira é a tecnologia, arcaica, é aquela do poder soberano, que era um poder de vida e morte. Foucault sintetizava dizendo que era uma tecnologia organizada em torno da possibilidade de fazer morrer e deixar viver. A população se virava, mas tinha que respeitar determinados limites. Caso os desrespeitasse, sofria de punição soberana, vista como divina.

A segunda tecnologia é a disciplinar, que se aplicava ao corpo dos indivíduos domesticados dentro das organizações funcionalistas, modernas e industriais. O paradigma era a prisão e a fábrica. A disciplina é fundamentalmente totalizadora e organiza todo o tempo e todo o espaço. Toda a cidade era assim organizada de maneira funcionalista: bairros dormitórios, industriais, de negócios e de lazer. O tempo de vida era funcionalizado: tempo da escola, de serviço militar, de fábrica e de aposentadoria. E para quem desviasse: prisão e hospitais, inclusive psiquiátricos, concluiam o desenho. Essa é a sociedade disciplinar, que vai moldando o corpo dos indivíduos dentro do maquinismo industrial e de suas instituições concentracionárias, sabendo que, por trás da fábrica e da prisão, temos os campos de concentração, os campos de trabalho, inicialemente experimentado pelso europeus nas colónias.

A terceira forma, que se sobrepõe a essas, é a do biopoder e diz respeito à população entendida como meio ambiente. É preciso, mais do que determinar regras disciplinares ou leis punitivas, estabelecer critérios de probabilidade, de tolerabilidade social e de interação, sobre os quais se deve intervir para modular o que acontece na população. O exemplo mais clássico disso é a evolução das políticas de repressão da criminalidade, em que o problema não é reprimir todo e qualquer crime, mas manter um determinado tipo de crime dentro de um determinado nível aceitável social e estatisticamente.

“O Brasil é o país para se pensar no fato de que o desenvolvimento, enquanto crescimento do PIB, não significa em si muita coisa”

Outro exemplo é a vacina, que inverte no princípio: não se combate o vírus ou a bactéria dentro do corpo de cada indivíduo para curá-lo. Busca-se inocular a bactéria, com determinados critérios, em toda a população, fazendo um combate preventivo. O biopoder é um poder que investe na vida como um todo, entendendo a vida da população como meio ambiente.

No Brasil, as noções de biopoder e a biopolitica são particularmente adequadas para que possamos fazer a distinção de poder sobre a vida e de potência da vida. Na vacina que foi usada, por exemplo, para fazer uma política de remoção das populações que moram em “cabeças de porco” no centro do Rio de Janeiro em nome dos problemas de higiene, temos o poder, que usa essa sua dimensão “bios” para discriminar os pobres. Mas, como não enxergar também uma biopolítica, ou seja a emergência de uma política que tem como base as lutas e a resistência dos pobres, ou seja a potência da vida dos pobres.

É o que acontece agora no debate sobre as áreas de risco, nas encostas, por causa da chuva. Por um lado há uma política necessária para avaliar o risco com relação à possibilidade de desabamentos e desmoronamentos, e portanto evitar as mortes pela dimensão biopolítica. Por outro lado, há o uso da problemática do risco em termos de biopoder, para reintroduzir a questão da remoção das favelas, para renovar o poder sobre a vida dos pobres.

O Brasil, desse ponto de vista, é um território que fica no centro desse deslocamento, primeiro porque aqui encontramos de maneira nitidas as três tecnologias de poder: arcaíco (quando a polícia soberana entra numa favela com o direito de matar); disciplinar, quando os operários do ABC paulista entram no chão de fábrica; de segurança (biopoder) quando se desenvolvem políticas de regulação do risco. Na regulação dos pobres há o poder arcaico e, ao mesmo tempo, acontece esse deslocamento de um poder que, mais do que se organizar como poder de fazer morrer e deixar viver, se organiza sobre o poder de fazer viver e deixar morrer. Porém, nisso temos uma dinâmica demográfica, de reprodução dos pobres por mestiçagem e por migração (favelização) que é completamente biopolítica, é uma potência da população. Por isso, o Brasil é o contexto no qual as temáticas do biopoder e da biopolítica são fundamentais, e é por isso, aliás, que quando Negri e eu escrevemos o livro “GlobAL”, enfatizamos no título a relação entre biopoder e lutas biopolíticas.

IHU On-Line – Quais são as experiências que o senhor aponta de radicalização da democracia em nosso país e também no continente? Como o senhor interpreta o conceito da sociedade de controle?

Giuseppe Cocco – A sociedade de controle, noção proposta por Deleuze, diz respeito ao fato do poder se tornar mais uma gestão dos fluxos do que uma tentativa de dizer o que está fora e o que está dentro. O poder nessa “sociedade” se difunde como um gaz e fica dentro de nossas cabeças. Nós mesmos somos o sujeito do poder. Digamos que a sociedade de controle é um termo muito parecido com o que Foucault chama de sociedade de segurança, sociedade do risco e da probabilidade, que é um dos modos fundamentais da governamentalidade e de como funciona o biopoder.

“O capitalismo que está em crise é o cognitivo, cujos elementos de valor estão ligados ao conhecimento e que produz mais do que objetos: produz formas de vida”

Quanto à radicalização democrática podemos dizer que, na América do Sul, esse processo diz respeito às experiências dos novos governos, que são todos diferentes. Porém, ao mesmo tempo, todos indicavam, em primeiro lugar, um esgotamento definitivo do projeto neoliberal, antecipando o que a crise do subprime declarou definitivamente, e, em segundo lugar, colocavam em todos os países latino-americanos novas prioridades.

Em conjunto, essas novas prioridades não se definem como a aplicação de um modelo, significando que o que acontece na América do Sul não é a hegemonia de um modelo socialista ou operário. É só pensar na riqueza e na diversidade das dinâmicas indígenas na Bolívia, nos processos constituintes na Bolivia e na Venezuela, nas experiências que dizem respeito as relações entre movimentos e governo no Brasil etc. Em todas essas experiências, às quais podemos juntar também aquelas Argentina, equatoriana e paraguaya, temos uma multiplicidade de sujeitos, linhas de mudanças e – ao mesmo tempo – a ausência de um modelo de referência. No caso do Brasil, apesar das contradições internas ao próprio governo, temos experiências inovadoras e riquissimas, em particular com a política dos pontos de cultura: uma política de radicalização democrática, pois reconhece as dinâmicas de produção cultural que já existem e revela a articulação entre a produção cultural e os movimentos.

Mas, para apreender as dimensões reais da radicalizacão democrática no governo Lula precisamos fazer a conexão com as políticas de distribuição de renda, como o programa bolsa-família. Ele foi se desenvolvendo a partir de uma política social de tipo neoliberal, condicionada e fragmentada, mas o governo foi massificando e valorizando (mesmo que timidamente). O resultado inesperado é que os pobres passaram a ter uma postura política diferente, mais autônoma. Se juntarmos bolsa-família e pontos de cultura, quer dizer o bolsa-família que tem uma dinâmica quantitativa consistente, embora moderada, e os pontos de cultura que tem uma dinâmica qualitativamente adequada aos movimentos de resistência e produção, estamos numa perspectiva só, aquela de um novo tipo de políticas públicas de constituição do comum. Algo que toma ainda mais força se a isso juntamos as políticas de demarcação continua das reservas indigenas.

IHU On-Line – Em um país marcado culturalmente pela antropofagia, como o senhor analisa fenômenos como o racismo e a mestiçagem no nosso Brasil contemporâneo?

Giuseppe Cocco – Esse é um dos debates mais importantes. O debate sobre o racismo no Brasil contém o que há de pior e de melhor no mundo, além de ser o terreno de aplicação mais forte da proposta em termos de “MundoBraz”. Diante das propostas de políticas de ação afirmativa, de políticas que reconhecem a dimensão de cor da desigualdade dize-se que o Brasil não é um país racista, porque é o país da mestiçagem.

“Na relação do Brasil com o mundo, podemos ver relações antropofágicas, no sentido oswaldiano do termo. É uma relação radical com o outro: comer o outro para devir, alterar-se”

Isso é dito de duas maneiras bastante cínicas. O primeiro discurso, mais simplório, é de que no Brasil existe uma harmonia entre as raças. O segundo discurso, ligado ao primeiro, é só um pouco mais sofisticado e afirma que, mesmo que exista alguma discriminação, não é possível qualificá-la, à medida que ninguém no Brasil sabe quem é índio, negro ou branco. Este discurso faz um uso instrumental da sociologia e antropologia heroica dos anos 30 no Brasil, aquela que “resolveu” o quebra-cabeça das raças no momento da construção de uma ideia de povo para o estado nação moderno. Esse tipo de discurso, que é muito midiatizado, parece obrigar os movimentos que defendem ações afirmativas, que visam uma política antirracista no país, a se transformarem em movimentos que negam a riqueza mestiçagem, a tornar-se movimentos identitários.

Acho que, quando tomamos toda a problemática da antropofagia, seja em termos antropológicos, como faz Viveiros de Castro ao reconstruir o papel cultural e político da antropofagia nas sociedades tupinambás, seja nos termos do modernismo revolucionário e comunista de Oswald de Andrade, a antropofagia aparece como a qualificação de um discurso sobre miscigenação que não deixa nenhuma dúvida com relação ao uso instrumental, que foi feito na ideologia de casa grande e senzala.

Oswald fala de Canudos, por exemplo. Canudos é a referência dessa mestiçagem potente que Euclides da Cunha descobriu acompanhando a guerra que descreveu em “Os Sertões”. Ele fala de Canudos como uma capital jagunça, mais precisamente, ele fala da Stalingrado jagunça. Fala da miscigenação não como um terreno de conciliação entre a casa grande e a senzala, onde a sociedade transformaria essa relação de biopoder entre o senhor e a escrava como uma ideologia de harmonia racial, mas ao contrário, em transformar a relação entre casa grande e senzala em uma relação, sim, de miscigenação, mas que depende da luta e da resistência: e nesse sentido biopolítica O verdadeiro desafio é entre aqueles que querem usar a ideologia da mestiçagem e da harmonia racial para afirmar a existência de um povo homogêneo e “cinza” que serve a manter as atuais iniquas relações de racismo e desigualdade, e a discussão da mestiçagem como continuidade do processo de caldeamento, como um arco-íris de cores. As políticas públicas de açnao afirmativa (as cotas nas universidades, por exemplo) levam em conta que esse devir da mestiçagem implica que encontremos todas as cores em todos os lugares.

IHU On-Line – Em que aspectos sua ideia de universalização do Brasil é tributária a Claude Lévi-Strauss, Gilberto Freyre e Eduardo Viveiros de Castro?

Giuseppe Cocco – No que diz respeito a Gilberto Freyre e também a Oswald de Andrade, estamos falando da sociologia, antropologia, literatura e da política do Brasil nos 20 anos da transição da República Velha para a Nova. Falamos também do esforço gigantesco do Brasil para “resolver” o quebra-cabeça construído pela própria herança da escravidão em um país que sempre foi pós-colonial, pois a dinâmica brasileira logo se tornou mais importante do que a da metrópole portuguesa, e por essa razão tinha uma dinâmica de colonização que não era apenas exógena – Portugal sobre o Brasil –, mas também endógena, como uma dinâmica brasileira.

“O lugar da utopia é o lugar da desutopia. Significa não ter mais um modelo abstrato, que existe a priori. A nova utopia é uma desutopia: o próprio processo de construção do horizonte aberto dos possíveis”

Freyre e Andrade são como que os “heróis” dessa solução do enigma, cuja dimensão universal vem muito da capacidade que eles tiveram de olhar o Brasil a partir do exterior. Gilberto Freyre a partir dos Estados Unidos – e foi lá que ele teve a intuição de que o Brasil funcionava diferentemente – e Oswald a partir de Paris. Esse fato descoberto por eles – a especificidade brasileira indo para fora do país – é bem interessante se a colocamos em relação ao discurso que fazíamos sobre a necessidade de jogar o Brasil para o centro do mundo e desinventá-lo.

É aí que temos a riqueza da proposta de Viveiros de Castro, que recupera e sistematiza a cosmologia e o animismo dos ameríndios no Brasil. Ele recupera o perspectivismo, essa ideia de que a cultura é uma troca de trocas de pontos de vista. Viveiros de Castro, um dos antropólogos mais importantes do mundo contemporâneo, recupera o perspectivismo ameríndio, trabalhando e aprofundando o trabalho pioneiro de Lévi-Strauss. Ele foi capaz de renovar a experiência de Gilberto Freyre e Oswald, dizendo “sair do Brasil para pensar o Brasil”, sendo que a saída do Brasil que ele opera não é geográfica, mas sim cultural. Ele procura o ponto de vista dos índios, e para eles o Brasil é o colonizador.

IHU On-Line – Nesse cenário do “MundoBraz”, qual é o lugar da utopia e da política?

Giuseppe Cocco – O lugar da utopia, podemos dizer, é o lugar da desutopia. Significa não ter mais um modelo abstrato, que existe a priori, mas pensar o modelo que se produz nas próprias dinâmicas de luta. A nova utopia é uma desutopia. É a afirmação de que precisamos de uma nova grande narrativa, como a ameríndia, por exemplo, antropofágica e que ao mesmo tempo aplique e determine o novo modelo. Já a política está em todo lugar, inclusive na floresta.

IHU On-Line – Em que aspectos sua obra dialoga com os aportes teóricos de Negri e Hardt?

Giuseppe Cocco – Em tudo. O “MundoBraz” é um aprofundamento do que eu tinha desenvolvido junto a Negri no livro “GlobAL”. Naquele livro, criticamos completamente a clivagem Norte-Sul e afirmamos que os temas da globalização que atravessam o Norte do mundo são os mesmo que atravessam o Sul. O “MundoBraz” é um aprofundamento dessa questão, mas com essa textura antropológica, que ao meu ver é fundamental. O diálogo interno é total. A tentativa de “MundoBraz” é antropofágica, seja no sentido do que Negri e a escola negriana desenvolvem, seja no sentido de Viveiros de Castro e a antropologia imanentista. É a tentativa de fazer uma mestiçagem entre os dois.

(Reportagem de Moisés Sbardelotto e Márcia Junges)

Hoje nós continuamos tendo que explicar tudo isso, mas ao invés de falarmos ‘imagine que’, quando respondendo perguntas sobre ‘como ganhar dinheiro com Software Livre’, nós podemos apontar para um dos milhares de exemplos que já se aproveitam das vantagens do Software Livre e fazem dinheiro. Isso não impede que novas formas de apropriação da liberdade do software (como a maioria dos usos da “nuvem”) apareçam sempre, mas isso é assunto para outro post… voltemos ao assunto!

Infelizmente, nesses 10 anos, o Brasil aprendeu muito pouco sobre o que são de verdade o Software Livre e suas vantagens. E a maioria dos exemplos que há do aproveitamento das reais vantagens do SL estão fora daqui, muito embora por todos esses anos tenhamos sido conhecidos como líderes na área. Líderes de quê, afinal? Líderes de adoção – no Brasil de fato se usa muito Software Livre e isso gerou um mercado razoavelmente grande, com empresas que tradicionalmente não prestavam atenção a qualquer coisa que não fosse Windows se aproximando de alternativas livres. Mas basta olhar as notícias para ver a fixação com “custo” – é raríssimo ver uma notícia sobre SL no Brasil que não trate da adoção e da consequente economia de recursos advinda dela.

Esse é um bom passo que, pode-se argumentar, gerou conhecimento local, já que diversas empresas criaram experiência em fornecer “soluções” com Software Livre. Mas, sejamos honestos: a maior parte das iniciativas locais de desenvolvimento girou sempre em torno da criação de “distribuições”. Distribuições tão mal-feitas e mal-mantidas que são feitas simplesmente com remasterização de CDs, sem sequer um repositório adequado de software e manutenção adequada, como acontece com as distribuições de verdade. Fazer mais e mais distribuições é um jeito estranho de desviar o olhar do fato de que nós não produzimos quase nada do que usamos no que diz respeito a software básico. Mas nós adoramos tascar um ‘100% brasileiro’ vai saber por que razão.

Nossos 21 desenvolvedores estão muito concentrados e são poucos perto dos 108 da França, que é menor que Minas Gerais em tamanho e população!

Como sempre, nos entregamos à nossa vocação de consumidores e montadores – sempre fazemos festa quando uma grande empresa abre uma fábrica por aqui, porque gera-se milhares de empregos, mas onde estão as nossas empresas que projetam e desenvolvem o que será montado, afinal? O Brasil tem profissionais com competência em tecnologias livres que estão conseguindo se desenvolver sem ter que sair do país? Quantos kernel hackers nós temos e estamos gerando? Quantos brasileiros estão envolvidos nas tecnologias de ponta para sistemas móveis? Quantos brasileiros com experiência no código do Firefox ou do OpenOffice temos? Não poderíamos já ter financiado o desenvolvimento de funcionalidades importantes, com geração de conhecimento local e estarmos prestando consultoria de desenvolvimento nessas bases de código?

O código e o conhecimento estão disponíveis: é só pegar e usar! Por que não estamos dando um jeito de incentivar o desenvolvimento tecnológico local e nos dando por satisfeitos com uso? É esse o momento de usar a oportunidade para criar uma elite técnica local, incentivar a criação de empresas locais e tentar conter a evasão de mais e mais brasileiros que não encontram oportunidades para usar suas qualidades por aqui e acabam indo pra fora.

Eu estou pronto para parar de ouvir o blablabla de adoção dos últimos 10 anos e começar a ler notícias sobre como o Brasil está revolucionando sua base tecnológica com produção de hardware e software de qualidade, nos próximos 10. Eu também estou pronto para parar de ver amigos irem embora por falta de trabalho que valorize adequadamente suas qualidades por aqui. É hora de Software Livre deixar de ser uma experiência inovadora de uso e passar a ser a porta de entrada de um novo Brasil que também produz tecnologia.

PS: o Brasil é líder no desenvolvimento de diversas tecnologias, e há iniciativas relacionadas a SL que chegam a me emocionar pela sua qualidade – voltarei ao assunto mais tarde para tratar delas. A questão é que o que existe é mínimo, e há muito para fazer.