Acaba de ser lançada a “Carta pela Inovação, Criatividade e Acesso ao Conhecimento – Direitos Humanos para Cidadãos e Artistas na Era Digital” (Carta de Barcelona), documento que consolida os debates que aconteceram no ‘Free Culture Forum’ de Barcelona.

O evento reuniu entre os dias 28/10 a 01/11, uma ampla coalizão que contou com representantes de mais de 20 países, falando em nome de centenas de milhares de cidadãos, usuários, consumidores, organizações, artistas, hackers, membros do movimento de cultura livre, economistas, advogados, professores, estudantes, pesquisadores, cientistas, ativistas, trabalhadores, empresários desempregados, criadores …

A ‘Carta de Barcelona’ será apresentada na íntegra ao público interessado dentro da programação do Seminário Internacional do ‘Fórum da Cultura Digital Brasileira’. Para ilustrar o teor do documento, segue abaixo a tradução livre do trecho que trata das implicações políticas e econômicas da Cultura Livre.

Implicações políticas e econômicas da Cultura Livre
(Trecho da ‘Carta pela Inovação, Criatividade e Acesso ao Conhecimento‘)

A Cultura Livre amplia drasticamente os espaços de participação cívica, expandindo o leque de indivíduos e grupos capazes de contribuir para os debates públicos. Trata-se, portanto, do fortalecimento da democracia em um momento de crise, justamente quando o exercício em modelos mais consistentes de democracia são urgentemente necessários. A Cultura Livre é uma condição para a liberdade de expressão, e por si só um pré-requisito essencial da democracia. Ela ajuda a reduzir a exclusão digital, permitindo assim a realização do potencial democrático das novas tecnologias.

A Cultura Livre abre espaço para novos modelos de envolvimento dos cidadãos no fornecimento de bens e serviços públicos. Estes são baseados na perspectiva dos ‘bens comuns’ — o ‘commons’. A ‘governança dos bens comuns’ se refere a regras negociadas e limites para a gestão da produção coletiva e gestão do acesso a recursos compartilhados. A governança do dos bens comuns honra a participação, a inclusão, a transparência, a igualdade de acesso, e a sustentabilidade a longo prazo. Reconhecemos o espaço comum como uma forma distinta e desejável de governar. Ele não está necessariamente ligado ao Estado ou outras instituições políticas convencionais e demonstra que a sociedade civil é hoje uma força potente.

A atual crise financeira demonstrou os limites estritos do fundamentalismo de mercado. As consequências sociais e econômicas devastadoras do colapso financeiro também demonstram que os mercados descontrolados, guiados apenas pela competição e pelo interesse individual, representam uma ameaça à civilização. A filosofia da Cultura Livre, uma herança dos movimentos pela livre circulação originados no software livre e aberto, é a prova empírica de que um novo tipo de ética e uma nova maneira de fazer negócios são possíveis. Este movimentos criaram uma nova e viável forma de produção, com base em ofícios ou profissões, onde o autor-produtor não perde o controle do processo produtivo e não necessita da mediação dos grandes monopólios. Esta forma de produção se baseia na iniciativa autônoma em solidariedade com outros, em trocas configuradas de acordo com as habilidades e oportunidades de cada pessoa, na democratização do conhecimento, da educação e dos meios de produção, e em uma distribuição justa dos ganhos de acordo com o trabalho realizado.

Declaramos nossa preocupação com o bem-estar dos artistas, pesquisadores, autores e produtores criativos. Nesta Carta, propomos uma série de possibilidades para a remuneração coletiva da criação e da inovação. O software livre e aberto, a Wikipedia, e muitos outros exemplos mostram que o modelo de cultura livre pode sustentar a inovação, e que os monopólios não são necessários para a produção do bens culturais e de conhecimento. Na produção cultural, o que é sustentável depende, em grande medida, do tipo de “produto” (os custos de um filme, por exemplo, são diferentes daqueles de uma enciclopédia colaborativa on-line). Projetos e iniciativas com base nos princípios da cultura livre utilizam uma variedade de maneiras de alcançar a sustentabilidade para além da economia voluntária. Algumas destas formas são consolidadas. Algumas estão ainda em fase experimental. A princípio generalizado é o de combinar várias fontes de financiamento. Este abordagem tem a vantagem de garantir a independência.

Modelos de economia social comunitários já estão oferecendo um número de opções cada vez mais viável para manter a produção cultural. Estes incluem:

• doações não-monetárias e escambo (ex.: gift-economy, permutas);
• financiamento direto (ex: subscrições e doações);
• capital compartilhado (ex: fundos de contrapartida, cooperativas de produtores, interfinanciamento / economia social, Banco P2P, moeda virtual, crowd financing, capital aberto, cooperativas de investimento de base comunitária, e cooperativas de consumidores);
• fundações garantindo infra-estrutura para os projetos;
• financiamento público (ex:  renda básica, bolsas, prémios, subsídios, contratos públicos e comissões);
• financiamento privado (ex: investimento de risco, ações, patrocínio privado, associações empresariais de infra-estrutura e investimento);
• atividades comerciais (incluindo bens e serviços) e
• combinações entre distribuição P2P e transmissão (streaming) de baixo custo.

A combinação dessas opções é cada vez mais viável, tanto para os criadores independentes como para a indústria. Não apoiamos a maneira como as empresas comerciais têm explorado o trabalho voluntário como estratégia para obter lucros a partir do valor gerado coletiva e voluntariamente. Acreditamos também que não deveria ser permitido que conglomerados tenham oportunidade de dominar parte substancial de qualquer setor do mercado.

A era digital traz a promessa histórica de uma ampliação da justiça, e de promover um ambiente econômico gratificante para todos.

Tudo começou com o meu nome, que é uma junção das primeiras sílabas do nome do meu pai, e que alguns meses após meu nascimento, só servia para me chamar a atenção quando eu fazia alguma coisa errada (me reservo o direito de não divulgar aqui meu apelido, que ganhei muito antes do meu primeiro ano de vida e que me acompanha até hoje no meu círculo familiar). Se meu nome já foi fruto de um Hack, que escolha eu teria ?

Me lembro de ter tido alguns problemas “sociais” durante toda a minha infância, e eles pioraram quando eu hackeei o sistema educacional medieval presente e aprendi a ler e escrever sozinho dois anos antes de qualquer colega de escola.

Depois de muita repressão ignorante do sistema naquela época (e muito incentivo da minha família), acabei descobrindo que poderia me expressar de outras formas na sociedade e que não tinha necessariamente que seguir o “script” social que alguém havia designado para mim.

Tudo mudou de verdade quando minha paixão pela música me levou aos 9 anos a hackear minha própria bateria, montando uma bateria com caixas de uva (destas que sobram no fim da feira) e usando baquetas hackeadas de pedaços de antena de TV quebrada, resolvi ser baterista. Um primo meu viu uma de minhas performances e avisou a meus pais que eu era um baterista nato e que estudando ou não, eu o seria por toda a vida… fui parar num conservatório musical.

Na mesma época, demonstrei á minha família uma vontade maluca de falar inglês e por isso, acabei sendo premiado pelo meu pai com a oportunidade de estudar o idioma bretão (me lembro até hoje que chorei de alegria no dia em que ele me matriculou no curso de inglês)… Acabei Hackeando o curso todo e aos 13 anos de idade me vi obrigado a fazer duas vezes um certo módulo pois eu era “no mínimo 3 anos mais novo do que qualquer outro aluno da turma”… desisti do curso em terminei meu aprendizado na vida.

No conservatório, aprendi até o limite onde um aluno pode aprender e fui ás aulas até o dia em que meu professor, prá lá de hacker, me avisou que “tudo o que ele poderia me ensinar ele já havia ensinado e que o resto, a noite me ensinaria”… com 13 anos isso soava quase como uma profecia de Nostradamus, mas hoje eu sei que ele tinha razão.

Também aos 11 anos, ganhei meu primeiro computador, um PC nacional comprado a muito custo pelo meu pai para ajudar a um amigo que estava em dificuldade financeira e se desfazia dos ativos de sua empresa… Hackear ganhou um novo sentido na minha vida (aliás, que saudade do “PC Tools”).

Aos 15 anos, tive um problema de saúde e veio o hack mais difícil da minha vida: Tive um “problema no cérebro” e minha única chance de sobrevivência era uma cirurgia… até que esta fosse realizada, tive que passar meses convivendo com a hipótese de que o problema poderia ser qualquer coisa, e mesmo depois de algumas semanas de internação e muita quimioterapia (ou o nome que davam a isso na época), ninguém sabia do que se tratava.

Me lembro de ter entrado na sala de cirurgia, careca, sozinho com lágrimas nos olhos e com uma gigantesca e gélida sensação de que “de agora em diante estou sozinho”… confesso que jurei para mim mesmo naquele momento que Deus não existia, mas no final da história, eu acabei acordando…

… em uma UTI, amarrado, com um tubo enfiado na minha garganta (que doía bastante), com alguma coisa nos meus olhos que não me permitiam enxergar direito o que havia na minha frente, mas ainda assim consegui identificar o meu pai, chorando desesperado, entendendo que eu estava sofrendo com uma dor imensa, e tentando me desamarrar daquela cama onde ele havia me encontrado… passei ali a pior noite da minha vida e confesso que não sei como não enlouqueci depois daquilo tudo… quando sai dali, me sentia um herói: Hackeei a morte (mas sei que ela vai tentar de novo e vai acabar ganhando).

Superei tudo isso e continuei hackeando… o colégio técnico em eletrônica, o vestibular e finalmente os anos intermináveis da faculdade de engenharia (e quem fez FEI aí sabe bem do que estou falando)…

Não tive “sucesso” como músico, pois minha banda fazia sucesso em nossa cidade na época em que o Jabá já havia se estabelecido e mesmo assim, chegamos a negociar nosso trabalho com uma gravadora multinacional (graças a Deus não deu certo, pois eu me odiaria ser mais um rendido que tinha enchido de dinheiro os bolsos das gravadoras, não passando de um “Hit dos anos 90” na cabeça das pessoas).

No último ano da faculdade, durante um debate em uma aula de sistemas operacionais, acabei abrindo a boca e falando que “meu sonho era um dia poder contribuir em uma norma internacional de TI”… É claro que virei motivo de piada de toda a turma (incluindo o professor, que incentivava os demais), mas naquela época eu já tinha recebido o apelido de Homembit por conta dos meus feitos na área de eletrônica digital… Hackeei mais esta limitação há pouco tempo, quando me tornei o responsável pela adoção do ODF como norma brasileira e ainda me tornei membro ativo do OASIS ODF TC (comitê internacional que desenvolve o ODF), sendo agora co-autor da nova versão do ODF (ODF 1.2).

Passei muitos anos preso ao sistema e ás limitações técnicas que sempre foram impostas aos desenvolvedores e profissionais de tecnologia no Brasil, mas há alguns anos, conheci o mundo do Software Livre e de novo, hackeei o sistema imposto.

Trabalhei com a Internet desde que ela chegou ao nosso país, e sempre me senti mais do que obrigado a “dar um passo além”, hackeando a mesmice e o conformismo que sempre nos fez ficar de cabeça baixa em nosso tradicional papel de colonizados (digitais ou não)…

Há alguns anos, tive as oportunidades com as quais sonhei a vida toda, e só Deus sabe quanto trabalhei e ainda trabalho para poder hackear todas as limitações que me foram (e ainda são) impostas. Consegui contribuir para que o ODF fosse realidade no Brasil e na América Latina e para isso, tive até que hackear corações e mentes (que hoje são meus grandes aliados e me ajudam a continuar hackeando mais corações e mentes nesta caminhada). Me sinto muito feliz por ter feito tudo isso.

Quando ainda era criança, li “O Pequeno Príncipe” e nunca me esqueço do “És responsável pelo que cativas”, e penso que hoje poderia hoje ser melhor traduzido como “És responsável pelo que hackeias”…

Como muitos que conheço, depois de ter passado por tudo isso e vivido mais de 35 anos hackeando tudo e todos, sou obrigado a ver hoje um monte de gente (e organizações) mal intencionadas gastarem milhões de dólares num esforço mundial para alertar a todo o mundo que “Hackers são do mal” !

Akenathon hackeou o politeísmo propondo o monoteísmo, Galileu hackeou a teoria predominante de que a Terra era o centro do Universo mostrando o papel do Sol em nosso sistema, o Marquês de Sade hackeou a sexualidade na comunicação, Charles Darwin hackeou a teoria da evolução da humanidade, os Inconfidentes Mineiros hackearam o império português, Zumbi dos Palmares hackeou a escravidão no Brasil, Einstein hackeou Sir Isaac Newton, Vinton Cerf (e centenas de outros) hackearam o mundo das telecomunicações criando a Internet e Tim Berners Lee (e milhares de outros) hackearam a Internet criando a Web e Richard Stallman (e milhões de outros) hackearam o mundo do software criando o que temos, usamos e dependemos (gostando ou não) hoje !

(malditos hackers que construíram e moldaram o mundo em que vivemos… para não citar inúmeros outros exemplos)

Sim… Sou um Hacker, me orgulho muito disso e me ofendo muito quando vejo a mídia usar o que sou para identificar os CRACKERS, que sempre trabalharam contra tudo o que defendo e acredito.

Sinto esta raiva aumentar ainda mais, quando vejo estes mesmos CRACKERS vestindo terno e gravata, ocupando tribunas de senados no mundo todo, lutando contra o compartilhamento, a difusão do conhecimento e a criação de um novo paradigma social.

Posto isso, também defiro parcialmente a liminar pleiteada pelo Autor, apenas para determinar que os Réus se abstenham de emitir opiniões pessoais pelas quais atribuam àquele a prática de crime, sem que haja decisão judicial com trânsito em julgado que confirme a acusação, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por ato de desrespeito a esta decisão e posterior ordem de exclusão da notícia ou opinião. Em face do exposto, defiro parcialmente o pedido de liminar formulado pelo Autor para: a) para determinar a exclusão pelo Réu ENOCK CAVALCANTI das notícias postadas nos seguintes endereços eletrônicos na internet, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, limitada a 30 (trinta) dias multa: • http://paginadoenock.com.br/home/post/3801; • http://paginadoenock.com.br/home/post/3817; • http://paginadoenock.com.br/home/post/4255. b) para determinar que os Réus se abstenham de emitir opiniões pessoais pelas quais atribuam àquele a prática de crime, sem que haja decisão judicial com trânsito em julgado que confirme a acusação, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por ato de desrespeito a esta decisão e posterior ordem de exclusão da notícia ou opinião.

Pois é. Estas leis de “calúnia, injúria e difamação” nada mais são do que armas que políticos têm para silenciar aqueles que não estão do seu agrado. Espero que a liberdade de expressão chege no Brasil, e rápido!

Assista ao video no YouTube

Postado também no Blog Cidadão

Pra ninguém se sentir preterido, a notícia é da Folha e a foto do Estadão.

“Deu” na Folha hoje:

“Secretaria dos Transportes vai comprar helicóptero

Para driblar engarrafamentos, aeronave será usada para transportar autoridades e técnicos

Gestão Serra não divulga quanto vai gastar, mas especialistas afirmam que o valor da compra pode ultrapassar os R$ 10 milhões ”

Ué, por que não vão de metrô?

Sendo uma pessoa caridosa, eu lanço a Campanha Doa Um Neurônio para Azeredo e Camata. Nós, pessoas pró-liberdades na Internet, doaremos a pequena quantia de um neurônio para cada senador, para que eles possam entender como funciona a Internet e entender, como nós entendemos, que a Internet não é local de censura.

Basta deixar um comentário para contribuir com essa campanha. Sê caridoso com aqueles menos afortunados de entendimento da Internet!

Nos poucos anos desde que tiveram início, a enciclopédia colaborativa Wikipédia e seus projetos irmãos, hoje mantidos pela Fundação Wikimedia, cresceram rapidamente e tornaram-se um dos principais recursos na educação e comunicação de conhecimento em todas as línguas. Os projetos, contudo, enfrentam grandes desafios tendo em vista sua qualidade e a participação maior da sociedade na sua construção, assim como o alcance desse conhecimento organizado coletivamente.

Com essa visão e entendendo que a solução passa necessariamente por uma abertura maior do diálogo, a Fundação Wikimedia, junto com a comunidade de colaboradores e seus capítulos nacionais, realizará ao longo de um ano um debate contínuo com a sociedade global sobre novas direções para seus projetos. No Brasil, esse debate inicia-se nas desconferências e oficinas de colaboração aqui apresentadas, organizadas pelo capítulo brasileiro com apoio do SESC Pompéia.

Paralelamente, essas discussões sobre participação, qualidade e comunidade ocorrem online numa wiki multilíngue exclusiva para esse fim [http://strategy.wikimedia.org] e igualmente aberta a todos.

Onde: SESC Pompéia, Rua Clélia 93, São Paulo, Tel. (11)3871-7700 | 0800 11 8220

Discussão sobre a produção de conteúdo educacional na Wikipedia e demais projetos Wikimedia, assim como seu uso no cotidiano das escolas.

Abertura: Lilian Starobinas, Sérgio Amadeu e Pietro Roveri.

Dia 18/11
Quarta, das 20h às 22h.
Local: Choperia

Discussão sobre a produção de conteúdo, potencial democrático e riscos de abuso político da Wikipedia e demais projetos Wikimedia.

Abertura: João Lorib, Milton Jung e Joildo Santos.

Dia 25/11
Quarta, das 20h às 22h.
Local: Choperia

Aprenda com monitores a prática e a teoria da enciclopédia mais lida no mundo, para entender como utilizá-la com consciência e participar em uma das mais influentes e abertas formas de diálogo global.

Orientação: Solstag, Ozymandias, TSB, Tom, Jo_Lorib.

Dias 17/11, 18/11, 24/11, 25/11
Terças e quartas, das 17h às 19h.
Local: Sala Internet Livre

Comunicado Wikimedia Brasil
Página para debates pré-desconferência