Cena 1: Fórum Social Mundial de 2003. Marina Silva, recém empossada Ministra do Meio Ambiente do Governo Lula, dá um depoimento para um público ávido por vê-la e ouvi-la. Era de esperança. Início de um projeto que, aos trancos e barrancos, vem mudando o Brasil para melhor.

Cena 2: Em 15 de maio de 2008, Marina Silva concede entrevista pela primeira vez após deixar o governo Lula. Sua saída do governo que ajudou a construir e a avalizar internacionalmente é um baque para todos que apóiam um outro modelo de desenvolvimento para o país.

Enquanto participava ontem da roda de conversa com Marina Silva (PV), promovida pelo seu comitê de pré-campanha, na Vila Madalena, em São Paulo, pensava insistentemente nesses dois momentos. A esperança e a incerteza. Os rumos que escolhemos.

O modelo adotado pela competente equipe de Marina assemelhava-se ao de uma coletiva de imprensa. O objetivo era dialogar, mas aos blogueiros cabia perguntar e a Marina, seu vice, Guilherme Leal (figura simpática) e Caio Túlio Costa, o ideólogo da campanha web, responder.

Minha vez não chegou. A pergunta que eu faria ficou em suspenso.

Enxergo a campanha de Marina como um fork (a divisão que ocorre entre comunidades de desenvolvimento a partir de alguma divergência de método ou de visão estratégica). Adoro forks. São saudáveis. A partir deles, muitas vezes, vemos nascer dois projetos coesos e concorrentes que estimulam a cooperação dentro de suas comunidades. A campanha de Marina é um fork? Fiquei sem saber o que ela pensa disso.

Também queria saber quais são suas divergências de fundo e quais são suas divergências de método com o governo Lula. Seu governo será uma continuidade ou representará uma mudança, em que sentido? O que vai melhorar? O que vai acabar? O que ela acha que o governo Lula produziu de melhor e o que ela acha que é o pior?

Confesso que ainda não entendi claramente o que Marina pretende, e suas últimas declarações, revisando a história dos choques entre governo e oposição não soam bem.

Durante o pouco mais de uma hora que reservou para nós, Marina apresentou sua visão da rede e da política. Mostrou-se aberta a compreender um tema que ela assume desconhecer. Marina dialoga, aposta em processos, compreende que os desafios contemporâneos são complexos e que não existe receita fácil para combatê-los, mas lhe falta assertividade e convicção, muitas vezes.

Sobre isso, para corroborar o que digo, cito dois momentos da roda de ontem:

1.Em resposta à pergunta de Pedro Markun sobre o Plano Nacional de Banda Larga, Marina apenas criticou o modelo de execução do plano pelo governo. Para ela, foi uma ação de cima para baixo, sem consulta pública. Também afirmou que não deveria ter sido feito em ano eleitoral. Vejo aí dois equívocos de avaliação: um governo deve governar até o fim do mandato. Ou seja, ano eleitoral é importante, mas não deve subjugar outros afazeres de um administrador. Além disso, Marina se exime de discutir o mérito. Há um plano, ele está posto, e gostaríamos de saber se na opinião dela é um bom modelo?

2.Sobre a Lei de Direitos Autorais, que o Ministério da Cultura vem debatendo há cinco anos, Marina demonstrou desconhecer o tema, saiu pela tangente, com uma avaliação abrangente (bem posicionada, é fato), dizendo que é preciso encontrar um equilíbrio entre o direito de autor e o direito de acesso. Ok. É isso mesmo. Mas não caberia aí um apoio enfático ao projeto que o governo Lula construiu com respaldo e apoio social? Essa questão é central para a estruturação social e econômica do país. Há um embate em curso, e Marina não demonstra estar em sintonia e por isso não assume posição clara.

De outra parte, Marina ganha empatia por ser uma figura carismática, de enorme estatura, sem dúvida uma expressão daquilo de melhor que a política brasileira produziu (e isso está centralmente ligado ao papel democratizante desempenhado pelo Partido dos Trabalhadores). No entanto, ao não tornar claro o que realmente pode ser feito em relação a temas centrais, que não foram de seu convívio político cotidiano (sua ligação sempre foi com as políticas setoriais de meio ambiente), deixa dúvidas no ar. Por ora, Marina é demasiado abstrata. Eu até gosto. Mas e o eleitorado?

Como ponto positivo, é interessante ouvir um candidato defender uma ação programática em um tempo de pragmatismos tolos. É bacana perceber que há sinceridade naquilo que ela propõe. Que a palavra chave para ela é mobilização e que já sacou que na rede é preciso dizer a verdade (ela até lembrou o exemplo de Mercadante, que twittou algo que pretendia fazer e não fez e pagou um alto preço por isso).

A grande ninfa da noite, repetida à exaustão por Marina e Guilherme, foi a palavra transparência – utilizada em diversos momentos, em diferentes contextos, com os mais variados fins.

Resta a certeza de que, se bem trabalhados, os valores e visões de Marina podem produzir um saudável movimento de aprofundamento de temas centrais para o mundo no início do Século 21, em uma eleição que tinha tudo para ser polarizada entre PT e PSDB.

Para que serve um partido político? E a esquerda? E a direita?

Inauguro com este texto um novo formato de debate: o relâmpago. Você pega sua lista de contatos do Gtalk ou de qualquer outro mensageiro instantâneo, seleciona alguns amigos, e envia a eles uma ou duas perguntas, e pede que respondam de bate-pronto.

Eles não podem ver as respostas uns dos outros. Não podem saber o que outro disse. Você organiza esse material e publica, em um blog ou neste Jornal de Debates. Feito isso, devolve para os debatedores e vê o que rola.

Na real, inventei essa história porque precisava entregar um texto e não tinha apurado nada, o que reforça a minha convicção de que tudo que é bom nasce da precariedade. Esse formato pode render bons resultados, principalmente quando o assunto proposto é um desses tidos como “polêmicos”. Pensar a política hoje em dia é difícil. Recusa e falta de parâmetros ajudam a interromper o debate. O problema é que se não agimos, tudo fica como está.

Posso dizer que tenho bons e inteligentes amigos. Gente na faixa dos 30, como eu, que já acumulou um tanto de percepção sobre a realidade e que ainda tem bastante gás para gastar na construção de um outro mundo possível (opa, ficou meio Fórum Social Mundial, não?).

Uma das principais lideranças do Circuito Fora do Eixo, uma articulação nacional das cenas musicais independentes – na minha opinião o mais interessante movimento político que rola na área cultural no Brasil – Talles Lopes diz:

Para que serve um partido político hoje em dia?

18:00 Talles: Infelizmente não andam servindo pra muita coisa que valha a pena se espelhar. Talvez sirvam como referencia de um modelo arcaico de pensar a política, desconectado com tudo que a contemporaneidade trouxe.

E como vc definiria esquerda e direita? Faz sentido para você?

18:04 Talles: Como referência de posicionamento pode ainda fazer um sentido, mas com certeza não serve mais pra definir o que é conservador ou progressista. Talvez estes termos modernos sejam um exemplo de que modelos dicotômicos não fazem mais sentido nesta nova ordem do seculo XXI. É uma referencia analógica para um mundo digital, e isso acaba gerando distorções políticas também. Talvez seja a hora de pensarmos em novas referencias conceituais pra se pensar a política nos dias de hoje, e sem duvida esse é um exercício muito instigante.

Um dos coordenadores do Coletivo Intervozes, João Brant tem opinião diferente:

Para que serve um partido político hoje em dia?

17:56 João: para organizar a disputa por espaços de poder

Como você demarcaria a esquerda e a direita?

18:00 João: De maneira geral, a esquerda defende a busca da igualdade e a justiça social como princípios organizadores da sociedade. A direita considera que a livre iniciativa econômica deve guiar a organização da sociedade, e que outras iniciativas não devem obstar esse princípio, e que desigualdades que sejam fruto deste quadro são naturais dentro desse sistema.

Quando o assunto é o novo mundo que surge com as redes interconectadas, a Wikipedia é um dos exemplos principais. Mandei também, por isso, as perguntas para o Thomas Buckup, que é da Wikimedia:

Para que serve um partido político?

18:26 Thomas: Potencialmente, para organizar um comunidade de pessoas com certa afinidade ideológica que busca promover processos de mudanças institucionais.

E direita e esquerda? Faz sentido essa divisão para você?

18:35 Thomas: Não acredito que os processos de mudança ocorrerão a partir de partidos políticos e a divisão entre direita e esquerda faz pouco sentido para mim. As mudanças ocorrerão a partir de coletivos de indivíduos com grande diversidade ideológica e não a partir de comunidades institucionalizadas de esquerda e/ou direita.

Lauro Mesquita, jornalista, autor do blog do Guaciara é um dos caras com quem mais aprendo sobre política. Aqui, ele dá sua opinião, mas aconselho que continuem a aprender com ele, com o Tiago e com o Jay Jay no blog que acima citei.

Então, para que serve um partido político hoje em dia?

17:59 Lauro: Cara, acho que o partido político ainda é indispensável. Como um espaço para se agrupar pessoas que reúnem ideias em várias frentes mas que no geral dão sentido a uma só ideia de sociedade. É o único espaço em que um monte de políticas públicas pode se tornar realidade. O que falta é que esses partidos se fortaleçam um pouco mais. Sou a favor dos partidos políticos. Acho que precisa desse tipo de mediação entre quem pensa políticas públicas específicas e quem pensa no geral e pra mim só os partidos políticos e seus integrantes podem sintetizar. Acho que é isso

E direita e esquerda, como definir?

18:05 lauro: Cara, eu ainda fico com a definição do Norberto Bobbio. quem trabalha primordialmente com o horizonte da redução da desigualdade e com a universalidade de direitos é de esquerda e quem trabalha só em função da eficiência do capitalismo e com a manutenção das coisas como elas são é de direita. Entre isso existem milhares de matizes, mas na caricatura é isso aí. Se tende mais pra um lado é de direita, se tende mais pro outro é de esquerda. Muitas vezes as coisas se confundem, daí é concordar com uma política ali e outra aqui e boa. Agora, partido de direita e de esquerda, eu acho que depende sempre do referencial.

Outro bom amigo com o qual sempre falo sobre política (aliás, meu tema predileto para tratar com os amigos, além de arte e vadiagem) é o Jorge Pereira Filho, ex-editor do jornal Brasil de Fato e atualmente na Boitempo Editorial. Ele manja muito de movimentos sociais e deu sua opinião:

Então, para que serve um partido político hoje em dia?

18:05 Jorge: Sei lá, digamos assim, em princípio, é a forma de fazer política em grupo. Na prática, a forma de isolar a política da coletividade…

E direita e esquerda

18:13 Jorge: Direita: a crença na fábula do fim da história e no Deus mercado. 18:14 esquerda: a crença no Homem e em sua capacidade de se reinventar.

E você, o que acha de tudo isso?

Esse texto foi publicado no Jornal de Debates durante a Campus Party
A imagem na abertura foi raptada do blog Tecnocrata Digital, de Plínio Medeiros

Não perca, é nessa quarta à noite. Segundo relatos de Sérgio Amadeu, ele venceu dois dos três jogos que jogou.

Saiba mais aqui

Um conjunto de blogueiros chilenos lançou uma carta aberta dirigida aos políticos que disputam o governo de seu país. O segundo turno da eleição nacional ocorre por lá ainda em janeiro de 2010. É uma eleição importante, porque escolherá o governo que conduzirá o Chile em seu bicentenário.

Essa carta, que merece tradução integral (eu fiz apenas traduções de trechos que me chamaram atenção), tem o sugestivo título “O futuro do Chile ou será digital ou não será”. Cheguei a ela por meio do blog Cultura Digital, do ativista de Viña del Mar, Pedro Huichalaf Roa.

A carta é bastante genérica, mas pontua questões fundamentais sobre a democracia e o futuro dos países latino-americanos. Vale conhecer.

“Cremos que a tarefa prioritária para o Chile nos próximos dez anos é converter-se em parte ativa da sociedade do conhecimento, com contribuição e nossa riqueza e diversidade cultural. Para fazer isso, temos as ferramentas ao nosso alcance, mas precisamos aprender a utilizá-las criativamente. Nossa oferta educacional deve olhar as competências digitais e visão crítica das novas gerações como oportunidade e não como ameaça, para construir uma proposta de qualidade que considere as habilidade do século 21 como questão central do currículo do Chile de hoje”, escrevem.

O texto é assinado por Enzo Abbagliati, Patricio Astorga, Alejandro Barros, Hugo Martínez, Paulo Saavedra, Marco A. Zúñiga. Eles se inspiraram na Carta Aberta ao Futuro Presidente, publicada em quatro blogs espanhóis em março de 2008, e na Carta Aberta a Políticos e Candidatos 2.0, escrita pelo chileno Paulo Saavedra em abril de 2008.

“Subimos muito tarde no trem da revolução industrial, mas não percamos essa nova oportunidade. E esta oportunidade é necessariamente digital. Seja qual for o modelo de desenvolvimento, a visão de longo prazo, o sonho de país que tenhamos, a dimensão digital estará em seu centro. Mas, aqueles que assinam esta carta buscam, sobretudo, a possibilidade de construir um Chile com um acesso mais equitativo às oportunidades, e é, quem sabe, aí onde a tecnologia exerce seu papel mais transformador, ao democratizar de maneira radical o acesso às fontes de informação, de conhecimento, de criação de valor e de desenvolvimento pessoal”.

O Chile é um país interessante. Viveu a experiência revolucionária mais fascinante das Américas depois da revolução Cubana, e tornou-se, por isso mesmo, terra da mais feroz e assassina das ditaduras que o continente conheceu.

Também foi balão de ensaio do neoliberalismo, antecipando em seu território, durante a década de 70, ações de desregulamentação e de submissão aos interesses do mercado que só seriam efetivamente postas em prática no resto do mundo a partir de meados dos anos 80 e, com maior ênfase, nos anos 90.

Na atual eleição, a direita parece levar vantagem contra a coalizão que governa o país desde 2000, com Ricardo Lagos e Michele Bacheleti à frente. Não dá para dizer que o atual grupo seja uma “coalização de esquerda”. De certa forma, os verdadeiros lutadores chilenos foram dizimados no período de Pinochet.

Vale, porém, acompanhar a reação dos candidatos a essa missiva que procura apresentar um novo caminho para o país. E fica desde já a ideia de construirmos, colaborativamente, aqui no Trezentos, documento semelhante para a disputa que rolará no Brasil.

Saiba mais sobre o movimento chileno no blog Chile Digital.

O correspondente arquitetônico da Virada Cultural é o Minhocão. Engenharia bruta. Pra quem não é ou não conhece São Paulo, o Minhocão é um elevado que liga a Praça Roosevelt à Barra Funda, rasgando os Campos Eliseos, assassinando a Avenida São João.

A Virada é isso na cultura e vou tentar explicar porquê.

Antes de avançar, quero apenas ressaltar que sou a favor de toda e qualquer manifestação popular, principalmente às de rua. O que não quer dizer que eu goste de caminhar no Minhocão aos domingos ou depois das dez da noite.

Como boa parte dos paulistanos, deixei minha casa na noite de sábado, dia 2 de maio, para só voltar a ela 24 horas depois. Mas não consegui ficar o tempo todo no ar. Essa foi a minha primeira vez na maratona criada pelo governo demo-tucano para reagir ao ataque simbólico do PCC, nos idos de 2005. Na ocasião, a Virada se propunha a ser uma resposta da população ao medo imposto pelo crime organizado. Arte contra as armas. Soa bem, não?

Os números do festival – seria esse o nome certo? – impressionam. Durante o dia, três milhões e meio de seres humanos se aglomeraram para vivenciar uma das 400 atrações programadas, que ocorreram em um dos 30 locais na região central adaptados para a diversão. Mergulhei na imensidão, acompanhado de alguns amigos, pensando nos ensinamentos do urbanista britânico Peter Hall, autor de Cidades do Amanhã. Para o conselheiro da rainha, cidades que se desindustrializaram, como São Paulo, só podem ser salvas pela cultura. Pode crer.

O pensamento de Hall, porém, nos coloca diante da necessidade de enfrentar um outro modelo de distribuição urbana. E o decano britânico busca na internet, na arquitetura distribuída da rede, a inspiração para forjar o futuro.

A internet tem um centro burro e pontas inteligentes. É essa descentralização que permite a organização da multidão. Tudo acontece ao mesmo tempo, mas as vias estão sempre livres para que os símbolos possam trafegar. Esses ensinamentos seriam úteis para São Paulo, onde a multidão se esfalfa em vias totalmente interrompidas, como o Minhocão.

Depois de caminhar pelas ruas tomadas do centro da metrópole por algumas horas, nas quais os mendigos tentavam dormir alheios à movimentação extemporânea, sob intenso cheiro de mijo, conclui que a Virada Cultural deveria ser muito diferente para ser legal. Ela reforça o que há de pior nesse gigantismo mórbido paulistano. É a expressão do que já deveria ser passado. É o moderno que resiste ao contemporâneo. O avesso do buscamos quando elaboramos uma política cultural.

Equívoco 1 – concentrar tudo no centro – Quase todos os eventos realizados pela prefeitura ocorriam no perímetro central da cidade. Evidentemente, nenhum dos espetáculos blockbuster ocorreu em Cidade Tiradentes ou no Grajaú, uma lógica que só faz reforçar um dos problemas principais da cidade: sua distribuição territorial desigual.

Na periferia as pessoas moram – mal, de preferência – e no centro – um único centro – elas trabalham. E quando a cultura é oferecida, é também nesse mesmo centro, que novamente se abarrota de gente procurando um espaço, um mínimo espaço, para gozar de um direito que não deveria ser privilégio, posto que é um direito. Quando o Minhocão foi desenhado (foi?) tinha a finalidade de reforçar esse fluxo para dentro, este, que hoje nos impede de andar.

São Paulo tem muitos centros. É isso que a cultura poderia nos ajudar a enxergar.

Equívoco 2 – a falta de respeito pelo espaço urbano – Cidades mais acostumadas com festas de rua, como Rio de Janeiro, Salvador ou Campina Grande, já aprenderam a lidar com os excessos dos foliões. Por isso, em época de festas, suas prefeituras realizam campanhas que pregam civilidade mínima. Podem até não conseguir um resultado efetivo, mas tentam.

Durante a Virada Cultural, vi moradores de rua serem agredidos, muito lixo na rua, senti um cheiro de mijo insuportável caminhando da Praça da República para a São João e assisti a um festival de falta de respeito pelo espaço público.

Se a Virada é uma demonstração do nível de civilidade do paulistano, estamos reprovados. Não vi nenhum esforço da prefeitura, a promotora do evento (diferentemente do carnaval, que é uma festa popular tradicional), para contornar esse problema.

Alguém poderia alegar: mas como poderíamos ter uma cultura de ocupação do espaço urbano se estamos todos confinados, a maior parte do tempo? Se já não sabemos mais o que é a rua? Seria um bom argumento em defesa dos cidadãos e mais um argumento a reforçar o equívoco que é a Virada como política cultural. Não poderíamos ter uma programação anual para ocupar o espaço urbano paulistano? Não poderíamos pensar em abrir palcos públicos no centro e nas proximidades das estações de metrô para dotar a cidade de uma malha cultural gratuita? O defensor da Virada argumentaria: mas isso já existe em São Paulo. Existe mesmo?

Equívoco 3 – falta de infraestrutura pública – Num evento promovido pela prefeitura, que propõe às pessoas permanecerem por 24 horas na rua, creio que deveria existir uma outra infra-estrutura de apoio ao cidadão. Como esse projeto não vai acabar, sugiro que pensem em quiosques com lugares para sentar, para descansar, para parar um pouco, para tomar água gratuitamente ou a custo baixo. Também penso que seria interessante alterar a rota do transporte público. Foi bizarro ver um ônibus disputando a rua que contorna a Praça da República com os foliões.

Equívoco 4 – concentrar tudo em 24 horas – Acredito que a população, a maior parte da população, não tem vocação para Cinderela. Essa escolha de 24 horas é o marketing impondo seu tempo. Não é o tempo da cultura, nem do lazer, nem do ócio. É o tempo do negócio.

Poderia criticar outros aspectos, mas não quero com este texto deter-me em questões tópicas, embora elas também sejam importantes. Minha principal crítica à Virada diz respeito à concepção de cidade e de cultura que ela prefigura. Uma concepção baseada na exceção e não na regra, na concentração e não na distribuição, na centralização e não na descentralização, no Top Down e não no Bottom Up, no discurso e não na conversa. Uma concepção Minhocão de cultura.

Hall descreve como a arte e o lazer foram responsáveis por redesenhar a configuração social de cidades como Manchester, na Inglaterra, ou Austin, nos Estados Unidos.

Na madrugada da Virada, assistindo pelo telão ao show, delicioso, em homenagem ao disco Racional, de Tim Maia, na esquina da Aurora com a São João, relembrei o alerta feito pelo ex-prefeito interventor Figueiredo Ferraz. Ele, que governou São Paulo logo depois de Faria Lima (o idealizador do Minhocão) e Paulo Maluf (seu construtor), no fim dos anos 60.

Disse Figueiredo Ferraz: “Não te destruas na ânsia de te construíres. Prefiro-te grande e viva do que gigante e morta.” Parece que até hoje São Paulo não aprendeu a lição.

Com as mídias eletrônicas de massa, o que tínhamos era um fluxo de informação de um para muitos, como a televisão. Você, sentado no sofá, e o Willam Bonner dizendo o que ocorreu no Brasil e no mundo.

Exemplo de atividade “de baixo para cima” é a Wikipedia, a enciclopédia colaborativa, em que todos podemos trabalhar para produzir um verbete melhor.

A campanha de Barack Obama foi um exemplo de uso dessa energia – que o teórico estadunidense Clay Shirky chama de excedente cognitivo – a favor da transformação social.

Segundo Ben Self, estratégista da campanha do atual presidente dos Estados Unidos, em entrevista à revista Meio Digital, “não fizemos mágica. Apenas dotamos o eleitor de poder voz e tecnologia. Eles fizeram o resto”.

Existem boas práticas de mobilização política – muitas delas extremamente utilizadas pelos partidos da esquerda no passado antes de se renderem a métodos fuleiros de marketing – que ganham ainda mais força com a rede.

“Ali (no portal de Barack Obama) o internauta encontrava todas as ferramentas que precisava para criar sua própria comunidade, organizar eventos, promover debates etc. Nosso objetivo primário nunca foi gerar tráfego para o site. Ao contrário, era fazer com que as pessoas, uma vez dotadas de nossas ferramentas digitais, nunca mais voltasse lá. Vital era que, na internet ou em sua comunidade na vida física, real, elas replicassem nossa mensagem, a mensagem de Obama. Foi assim que, a partir de um portal na web, chegamos aonde todos os eleitores norte-americanos, de fato, estavam” (Ben Self).

Candidatos vão se destacar se adotarem soluções tecnológicas simples que os ajudem a falar direto e sempre com as pessoas, de forma transparente e verdadeira.

Outras boas medidas são ouvir o que os cidadãos têm a dizer e usar isso a seu favor; estimular a militância espontânea e promover (com toda a força) o seu envolvimento no processo também sempre é positivo;

No mais, é ser capaz de inspirar e de propor a melhoria da vida das pessoas e não fazer concessões e alterações de discurso para diferentes públicos, porque na rede tudo está sendo visto.

Após o terremoto midiático ocasionado pela campanha eleitoral de Barack Obama, que resultou na eleição do democrata para a presidência dos Estados Unidos, o poder legislativo brasileiro resolveu se mover e modificar a lei eleitoral em vigor no país para permitir o livre uso da internet. No fim de setembro, um novo marco regulatório foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As novas regras já começam a vigorar a partir do ano que vem, quando haverá eleições gerais (para deputado estadual, federal, senador, governador e presidente), e constituem, sem dúvida, um avanço em relação à eleição passada, quando uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou-se impopular por restringir a utilização da rede em campanhas políticas.

Neste post, tento explicar o que pode ou não ser feito nas próximas eleições, pensando principalmente do ponto-de-vista do eleitor que pretende portar bandeiras e usar a internet para divulgar suas ideias e a de seu candidato.

O principal legado da campanha de Barack Obama é a percepção definitiva de que são os eleitores e suas articulações que fazem a diferença em qualquer processo eleitoral. Em outras ocasiões, quando a rede ainda não exercia papel central na conformação do espaço público, os brasileiros já puderam concluir o mesmo.

Como afirma Ben Self, o estrategista digital da campanha de Obama, que irá trabalhar para o Partido dos Trabalhadores no ano que vem, não existe mágica. “É tudo sobre paixão. Quando você contamina as pessoas com a paixão de uma causa real, a técnica e a tecnologia são meros suportes”, afirmou Self à revista Meio Digital.

No Brasil, no entanto, a técnica e a tecnologia estavam parcialmente inacessíveis. Agora não estão mais. As principais barreiras de impedimento à livre utilização da rede foram removidas (veja a lista do que é permitido e não é permitido no box ao lado).

Self foi responsável por acumular, em doações online, mais de 500 milhões de dólares. Com a nova lei, o eleitor brasileiro também poderá financiar (1) seu representante, o que constitui, potencialmente, o formato mais democrático de financiamento público.

O alerta fica por conta do parágrafo 6º do artigo 23 da nova Lei Eleitoral. Nele, define-se que fraudes e erros cometidos na doação “sem conhecimento dos candidatos, partidos ou coligações” não são de responsabilidade dos beneficiados. Ou seja, é bom ficar de olho no formato do recibo oferecido pelo seu candidato. Se der problema, o culpado pode ser você.

Outra evolução (2) em relação ao passado é que o candidato e os eleitores poderão fazer uso de blogs, redes sociais, mensageiros instantâneos para promover o seu candidato. Aquela medida estapafúrdia, que obrigava candidato a manter um único website, registrado junto ao Comitê Gestor com o domínio .can, felizmente, é passado.

Campanha paga, no entanto, está proibida. Candidatos, portanto, não podem fazer anúncios na rede (3).

Com o congresso assumindo sua prerrogativa de legislar (o que não é atribuição jamais da Justiça), as regras ficaram mais claras. Inclusive para o direito de resposta (4).

O anonimato é vedado e o direito de resposta, a partir da próxima eleição, deve ser concedido “no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até quarenta e oito horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido”. Isso significa que a observação do comportamento dos usuários em seções destinadas a comentários e nos sites baseados em colaboração deverá ser redobrada.

Dúvidas

Mesmo com inúmeros avanços, algumas questões ainda estão em aberto. Uma delas, por exemplo, diz respeito à promoção de um determinado candidato antes do início do período regular de campanha (5 de julho de 2010).

No ano passado, o blogueiro Pedro Dória, hoje Editor-Chefe de Conteúdos Digitais do Estadao.com, foi questionado pela justiça e teve que remover de sua página um banner de promoção da candidatura de Fernando Gabeira à prefeitura do Rio de Janeiro.

Como ficará a rede social Marina Presidente, hospedada no endereço http://www.marinasilvapresidente.org? Essa rede já conta com cerca de 10 mil participantes e promove a candidatura da ex-ministra do meio ambiente de Lula, agora no Partido Verde. Como ficará o Blog da Dilma (http://dilma13.blogspot.com/)? Ou o blog Eu Quero Serra (http://euqueroserra.blogspot.com/).

A lei diz ser permitido utilizar a rede para promover debate de ideias, mas veda o pedido de voto (5). Esses exemplos supracitados não são pedidos de voto a um candidato?

A interpretação ficará, mais uma vez, com a justiça eleitoral. E aí reside o problema, porque se tomarmos o referencial da eleição municipal de 2008 constataremos que a justiça não compreendeu que a rede não é só um meio de comunicação de massa. É um espaço de conversação.

Para exemplificar o que digo, imagine Zé e João num botequim discutindo uma ideia. Você acha que eles conseguiram expor de que lado estão sem identificar o candidato que defende aquelas ideias? Na vida, isso é propaganda indevida ou conversa legítima? E na rede? A rede é diferentes da vida? É preciso ficar atento, porque há margem para interpretações equivocadas.

Também não há na lei nenhuma menção específica à retirada do site do candidato do ar no período de 48 horas antes da eleição, conforme ocorreu na eleição passada.

Se não há menção, conclui-se que o conteúdo poderá ficar disponível para acesso do eleitor mesmo no período em que demais formas de propaganda são proibidas. Inclusive, pode-se entender que o conteúdo ficará disponível para ser analisado no futuro em caso de vitória do concorrente (o que é um respeito à memória na era digital, sem dúvida). Será assim? A justiça vai dizer.

FIQUE DE OLHO

O que o candidato e seu partido podem fazer

O que o candidato e seu partido não podem fazer

Sim, você pode

NOTAS – CONHEÇA O TEXTO DA LEI

(1) Artigo 23 – III – mecanismo disponível em sítio do candidato, partido ou coligação na internet, permitindo inclusive o uso de cartão de crédito, e que deverá atender aos seguintes requisitos:

a) identificação do doador;
b) emissão obrigatória de recibo eleitoral para cada doação realizada.

§ 6o Na hipótese de doações realizadas por meio da internet, as fraudes ou erros cometidos pelo doador sem conhecimento dos candidatos, partidos ou coligações não ensejarão a responsabilidade destes nem a rejeição de suas contas eleitorais.

§ 7o O limite previsto no inciso I do § 1o não se aplica a doações estimáveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador, desde que o valor da doação não ultrapasse R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).” (NR)

(2) Art. 57-A. É permitida a propaganda eleitoral na internet, nos termos desta Lei, após o dia 5 de julho do ano da eleição.”

Art. 57-B. A propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada nas seguintes formas:

I – em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País;

II – em sítio do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País;

III – por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação;

IV – por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.”

(3) Art. 57-C. Na internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga.
§ 1o É vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sítios:
I – de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos;
II – oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
§ 2o A violação do disposto neste artigo sujeita o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

(4) Art. 57-D. É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – internet, assegurado o direito de resposta, nos termos das alíneas a, b e c do inciso IV do § 3o do art. 58 e do 58-A, e por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica.

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Artigo 58
IV – em propaganda eleitoral na internet:

a) deferido o pedido, a divulgação da resposta dar-se-á no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até quarenta e oito horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido;

b) a resposta ficará disponível para acesso pelos usuários do serviço de internet por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva;

c) os custos de veiculação da resposta correrão por conta do responsável pela propaganda original.

§ 1o ( VETADO)

§ 2o A violação do disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais).”

“Art. 58-A. Os pedidos de direito de resposta e as representações por propaganda eleitoral irregular em rádio, televisão e internet tramitarão preferencialmente em relação aos demais processos em curso na Justiça Eleitoral.”

(5) Art. 36-A. Não será considerada propaganda eleitoral antecipada:

I – a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico;

(6) Art. 57-F. Aplicam-se ao provedor de conteúdo e de serviços multimídia que hospeda a divulgação da propaganda eleitoral de candidato, de partido ou de coligação as penalidades previstas nesta Lei, se, no prazo determinado pela Justiça Eleitoral, contado a partir da notificação de decisão sobre a existência de propaganda irregular, não tomar providências para a cessação dessa divulgação.

Parágrafo único. O provedor de conteúdo ou de serviços multimídia só será considerado responsável pela divulgação da propaganda se a publicação do material for comprovadamente de seu prévio conhecimento.”

§ 1o A cada reiteração de conduta, será duplicado o período de suspensão.

§ 2o No período de suspensão a que se refere este artigo, a empresa informará, a todos os usuários que tentarem acessar seus serviços, que se encontra temporariamente inoperante por desobediência à legislação eleitoral.

(7) Art. 57-E. São vedadas às pessoas relacionadas no art. 24 a utilização, doação ou cessão de cadastro eletrônico de seus clientes, em favor de candidatos, partidos ou coligações.

§ 1o É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos.

§ 2o A violação do disposto neste artigo sujeita o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

(8) Art. 57-G. As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, obrigado o remetente a providenciá-lo no prazo de quarenta e oito horas.

Parágrafo único. Mensagens eletrônicas enviadas após o término do prazo previsto no caput sujeitam os responsáveis ao pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), por mensagem.

A repercussão do Manifesto em defesa dos direitos fundamentais da Internet (no link, agora em português) gerou uma reação do governo Espanhol, que teve de se abrir para o diálogo.

O Ministério da Cultura, então, convocou uma reunião (na foto acima e mais no flickr de Jesus Encinar).

Segundo o El Pais, participaram da reunião representantes do governo espanhol e Julio Alonso, fundador do Weblogs S.L; o jornalista e blogueiro Ignacio Escolar; o fundador do portal Idealista, Jesús Encinar; Gumersindo Lafuente, que foi diretor do portal Soitu.es; Rosalía Lloret, diretora de web da RTVE; Álvaro Ibáñez, Alvy, do Microsiervos.com; os jornalistas Juan Zafra, Fernando Berlín (Radiocable.com), José Cervera y Virginia P. Alonso (do 20minutos.es), Mario Tascón, do Lainformación.com; David Martínez, jornalista e co-fundador do GiPi e Javier Sanz, criador do ADSLzone y Movilzone.

O encontro parece ter sido pouco produtivo. Mas hoje o Primeiro Ministro José Luiz Rodrigues Zapatero, do PSOE, disse que não está em seus planos criar qualquer lei que resulte em censura na rede. Nesse sentido, abriu caminho para a revisão do anteprojeto, que trafica para dentro mudanças nas regras de propriedade intelectual que poderiam resultar em restrições e criminalização da colaboração e do compartilhamento.

Para mais informações sobre a luta na espanha, vale seguir a hashtag #manifiesto no Twitter, além das páginas das pessoas supracitadas. Também há informações sobre a reunião em http://twitter.com/benyi/manifiesto-reunion.

É bom ficar atento, porque o projeto espanhol de lei, liderado pelo Ministério da Cultura, como descreve o principal jornal local, viola a liberdade de expressão e o direito à informação, cria um estado policial na rede e produz uma duvidosa configuração legal ao deixar a porta aberta para prescindir de intervenção judicial para o fechamento de páginas na internet.

Por lá, diferentemente de em outros países da velha Europa (alguém ainda acredita nesse continente?), eles estão sendo mais sutis. Traficaram para dentro de um anteprojeto de Lei de Economia Sustentável artigos que afetam a liberdade de expressão e cerceiam o acesso à informação e a cultura.

Por conta disso, jornalistas, blogueiros, usuários, artistas, ativistas e profissionais de mídias sociais se uniram e lançaram um manifesto.

No sétimo parágrafo do manifesto, afirmam: “Internet deve funcionar de forma livre e sem interferências políticas supervisionadas por setores que pretendem perpetuar obsoletos modelos de negócio e impossibilitar que o saber humano siga sendo livre”. É isso aí.

No meu twitter (@rodrigosavazoni), repassei alguns nomes que podem ser acompanhados, no sentido de nos solidarizarmos com a luta de nuestros hermanos espanhóis, em particular liderados pelos catalães, da bela Barcelona, berço do anarquismo, do internacionalismo e da resistência à ditadura, desde Franco. Sigam: @candeira, @jldevicente, @copondorado.

Leia O Manifesto em Defesa dos Direitos Fundamentais da Internet (em espanhol)

Manifiesto en defensa de los derechos fundamentales en Internet

Ante la inclusión en el Anteproyecto de Ley de Economía sostenible de modificaciones legislativas que afectan al libre ejercicio de las libertades de expresión, información y el derecho de acceso a la cultura a través de Internet, los periodistas, bloggers, usuarios, profesionales y creadores de internet manifestamos nuestra firme oposición al proyecto, y declaramos que…

1.- Los derechos de autor no pueden situarse por encima de los derechos fundamentales de los ciudadanos, como el derecho a la privacidad, a la seguridad, a la presunción de inocencia, a la tutela judicial efectiva y a la libertad de expresión.

2.- La suspensión de derechos fundamentales es y debe seguir siendo competencia exclusiva del poder judicial. Ni un cierre sin sentencia. Este anteproyecto, en contra de lo establecido en el artículo 20.5 de la Constitución, pone en manos de un órgano no judicial -un organismo dependiente del ministerio de Cultura-, la potestad de impedir a los ciudadanos españoles el acceso a cualquier página web.

3.- La nueva legislación creará inseguridad jurídica en todo el sector tecnológico español, perjudicando uno de los pocos campos de desarrollo y futuro de nuestra economía, entorpeciendo la creación de empresas, introduciendo trabas a la libre competencia y ralentizando su proyección internacional.

4.- La nueva legislación propuesta amenaza a los nuevos creadores y entorpece la creación cultural. Con Internet y los sucesivos avances tecnológicos se ha democratizado extraordinariamente la creación y emisión de contenidos de todo tipo, que ya no provienen prevalentemente de las industrias culturales tradicionales, sino de multitud de fuentes diferentes.

5.- Los autores, como todos los trabajadores, tienen derecho a vivir de su trabajo con nuevas ideas creativas, modelos de negocio y actividades asociadas a sus creaciones. Intentar sostener con cambios legislativos a una industria obsoleta que no sabe adaptarse a este nuevo entorno no es ni justo ni realista. Si su modelo de negocio se basaba en el control de las copias de las obras y en Internet no es posible sin vulnerar derechos fundamentales, deberían buscar otro modelo.

6.- Consideramos que las industrias culturales necesitan para sobrevivir alternativas modernas, eficaces, creíbles y asequibles y que se adecuen a los nuevos usos sociales, en lugar de limitaciones tan desproporcionadas como ineficaces para el fin que dicen perseguir.

7.- Internet debe funcionar de forma libre y sin interferencias políticas auspiciadas por sectores que pretenden perpetuar obsoletos modelos de negocio e imposibilitar que el saber humano siga siendo libre.

8.- Exigimos que el Gobierno garantice por ley la neutralidad de la Red en España ante cualquier presión que pueda producirse, como marco para el desarrollo de una economía sostenible y realista de cara al futuro.

9.- Proponemos una verdadera reforma del derecho de propiedad intelectual orientada a su fin: devolver a la sociedad el conocimiento, promover el dominio público y limitar los abusos de las entidades gestoras.

10.- En democracia las leyes y sus modificaciones deben aprobarse tras el oportuno debate público y habiendo consultado previamente a todas las partes implicadas. No es de recibo que se realicen cambios legislativos que afectan a derechos fundamentales en una ley no orgánica y que versa sobre otra materia.

Nota: este manifiesto es obra de varios autores, y propiedad del común. Cópialo, publícalo, pásalo según desees.

Os interagentes ainda terão a possibilidade de modificar a cenografia e a trilha sonora do espetáculo.

Conforme consta do texto de apresentação do evento, “dançarinos localizados em Fortaleza e em Barcelona dançarão em tempo-real e contarão também com a participação do robô Galathéia, que estará em Natal e será tele-guiado a partir dos sensores colocados no corpo da dançarina brasileira”.

O espetáculo, ainda segundo a descrição oficial, faz uma reflexão sobre o crescimento de dispositivos autômatos na sociedade contemporânea e a distância física que tem sido imposta neste novo cotidiano. “A obra discute sobre como o afeto, as emoções e as relações interpessoais passaram a ser vivenciadas e administradas nessa cultura do virtual, a qual reposiciona a compreensão sobre presença e ausência, sobre tato e contato, sobre próximo e distante. Passamos grande parte do nosso dia atrelados a dispositivos digitais que extendem, reduzem, amplificam, transformam e transportam nossas vidas para outras dimensões. São esses redimensionamentos e transformações da vida contemporânea norteada pela Cultura Digital que o espetáculo de Arte da Telepresença “e-PORMUNDOS AFETO” pretende abordar”.

O trabalho é coordenado pela coreógrafa e pesquisadora em dança com mediação tecnológica Ivani Santana, da Universidade Federal da Bahia. A criação desse evento é resultado do projeto do Grupo de Trabalho em Mídias Digitais e Artes, coordenado por Tatiana Tavares e Guido Lemos (UFPB), com a colaboração de engenheiros do LAVID/UFPB, do Laboratório Natalnet/UFRN, da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, do grupo catalão Konic Lab (Rosa Sanchez e Alain Bauman), da Fundació i2CAT, Internet i Innovació Digital a Catalunya e do Citilab-Cornellà da Espanha.

O espetáculo também poderá ser assistido presencialmente no Teatro Dragão do Mar em Fortaleza/Ceará e no Citilab – Cornellà, em Barcelona/Espanha.

Não deixe de comparecer: www.lavid.ufpb.br/gtmda ou www.mapad2.ufba.br. Para acessar o streaming rode a barra de rolagem até o final da página.