Trezentos

O início de uma multidão

Caso PirateBay: descoberto conúbio entre traficantes de copyright e Juiz.

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No dia 17 de abril de 2009, o juiz Tomas Norström, encarregado do processo, considerou culpados Gottfrid Svartholm Warg, Peter Sunde Kolmsioppi, Fredrik Neij e Carl Lundstrom, por serem cúmplices de um crime contra a lei de direitos autorais. Pela decisão absurda, até o Google poderia ser condenado, bem como, qualquer um que linkar um site suspeito também pode ser enquadrado como cúmplice. Os jovens foram sentenciados a um ano de prisão e a pagar o equivalente a US$ 3.620.000 às várias gravadoras envolvidas no processo por violação das leis de direitos autorais. Obviamente, o lobby dos traficantes de copyright entrou em ação, pois considerava que perder esta causa levaria a desmoralização completa dos seus esforços de criminalização em todos os países das redes P2P. Em uma entrevista à BBC, John Kennedy, diretor da Associação da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), disse que a sentença obtida na Suécia trouxe uma mensagem clara: “O Pirate Bay provocou danos imensos e multa que eles foram condenados a pagar não chegam nem perto de ser uma compensação”, disse Kennedy. “Havia uma idéia geral de que fazer pirataria é Ok e que a indústria fonográfica deveria simplesmente aceitar isso. Mas este veredicto vai mudar essa situação”. Mas a festa do Sr. Kennedy durou pouco.

Durante todo julgamento, ficou evidente que os mais de 20 milhões de usuários do Pirate Bay é que compartilham espontaneamente seus arquivos, sem nenhum interesse comercial, utilizando o uso justo de obras cerceadas pelo copyright. A acusação fracassou em sua argumentação, mas estranhamente venceu o processo. No dia 22 de abril, tudo ficou mais claro. A rádio P3 descobriu e divulgou que o juiz Tomas Norström e os advogados de acusação são membros da Associação Sueca em defesa do Copyright (SFU) e da Associação Sueca pela Proteção Legal Industrial (SFIR). O conúbio entre a indústria fonográfica, os promotores e o Judiciário provavelmente levará a anulação do julgamento. Independente disso, fica claro que o tiro saiu pela culatra. As redes P2P continuarão funcionando e a troca saudável de bens culturais continuará. A cultura não tem dono.

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2 comentários para “Caso PirateBay: descoberto conúbio entre traficantes de copyright e Juiz.”

  1.   Anônimo disse:

    Não me parece apenas uma coincidência que esse juiz seja “escolhido” para esse caso. O padrão da Industria cultural de reagir a “Nova Onda” (ou tsunami) do compartilhamento e os novos padrões de distribuição da cultura é injeção de dinheiro onde podem. A corrupção rola solta nesses casos, pois estamos falando de “direitos comerciais”. O direito de certa empresa ou grupo de exercer o monopólio de distribuição de determinado bem cultural. Um “direito” que na prática não existe e nenhuma sociedade adotaria como politica permanente.

    Quem compôem as entidades anti-pirataria? Aqui no Brasil é um exemplo: Temos velhos policiais conservadores e aposentados, juízes inexcrupulosos, técnicos pouco preocupados e toda uma “penca” de advogados mercenários.

  2.   Renata disse:

    Realmente não tem volta, vamos aproveitar esta transformação da “informação para todos”. E cultura não tem dono, mas a criação tem que ser reconhecida…

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