Trezentos

Em primeiro lugar, gostaria de avisar a todos que passamos da marca dos 400 posts com o post anterior de Mariel Zasso “Rouba, mas proíbe!“. “

Voltando ao título. A Terra Magazine sempre consegue captar os arroubos autoritário do Sen. Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Primeiro, foi a história de cadastramento de usuários de Internet, onde Azeredo disse:

Voltando à questão do cadastro de internautas. O senhor não acha que um usuário da rede tenha direito ao anonimato?
Esse projeto eu retirei e não vou levar adiante agora. Não vou falar sobre isso por enquanto.

E ele voltou ao assunto! Azeredo meteu uma medonha emenda no medonho PLS 279/2003 do Sen. Delcídio Amaral (PT-MS) obrigando tal cadastramento.

Agora, Azeredo em nova entrevista para a Terra Magazine solta-se novamente. Antes de mais nada Azeredo que impor restrições do rádio e da TV na Internet:

É muito comum páginas na internet citarem outras páginas, indicarem links, reproduzirem imagens. A Câmara já voltou atrás em relação a proibição do uso de imagens ou áudios de adversários. Neste sentido, é viável fazer uma legislação que delimite as relações entre páginas na internet?
A internet é realmente um meio de comunicação que faz a convergência das tecnologias. Ela é rádio, ela é televisão, ela é jornal e ela é correio. Os meios de comunicação estão fundidos dentro da internet. Então os critérios para rádio e televisão, é razoável que a parte da internet que é rádio e televisão também tenham determinantes para evitar o abuso de poder econômico. O objetivo é esse, evitar o abuso do poder econômico.

É sempre assim, nenhuma restrição aos direitos individuais são propostos sem um “motivo nobre”, seja abuso de poder econômico, seja epidemias de pedofilia inexistentes ou qualquer outra coisa que esteja na moda. Depois, Azeredo reclama dos “jornais picaretas” da Internet:

A Câmara aprovou a proibição do “recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”. Isso não afeta o humor na internet, que é território aberto à irreverência?
O humor é importante em qualquer campanha. Mas por outro lado, o respeito à privacidade, o respeito às pessoas é fundamental. A internet não pode ser uma terra de ninguém, onde as agressões, as calúnias, a difamação, injúria sejam feitas sem consequências. É importante apesar de não ser simples a punição, a fiscalização também não é fácil, mas nós não podemos concordar com o que acontece hoje, que é uma terra de ninguém. Nós temos jornais eletrônicos picaretas, sem nenhuma responsabilização. A agressão a todos os homens públicos, ou mesmo quem não é homem público e tentar se candidatar pode ser agredido. A agressão é muito grande e a internet propicia. Então precisa haver uma responsabilização do que é colocado na internet. Aí eu lembro que é pena que a lei de crime cibernético não tenha sido votada pela Câmara porque ela seria um instrumento para inibir os abusos na área da calúnia.

Lógico que termos como degradação ou ridicularização são termos bem vagos que comportam qualquer interpretação. Mas eu acho estranho o Azeredo falar da Internet como uma terra de ninguém. E o Senado Federal o que é então? Quero dizer, na Internet qualquer um tem como expor seu ponto de vista, discutir e argumentar. Agora, como o povo exprime sua opinião sobre as falcatruas senatoriais; alguém aí pode expressar seu ponto de vista no Conselho de É(sté)tica do Senado? Mas eu gostei mesmo é do “jornais eletrônicos picaretas.” Azeredo tem uma notável capacidade de criar este tipo de epíteto.

E para finalizar, Azeredo é contra a impressão do voto pelas as inacessíveis urnas eletrônicas brasileiras. Diga-se de passagem, Azeredo tem um papel (gostei do trocadilho) especial em relação as urnas eletrônica.