Projeto de Lei Eleitoral bloqueia a crítica e a participação do cidadão comum nas eleições de 2010
O projeto de reforma da Lei Eleitoral quer evitar a participação ativa dos cidadãos nas eleições de 2010. Como? Limitando o uso da Internet e procurando transformá-la em uma mídia de baixa interatividade.
Senadores e deputados que se deram mal na Internet (não preciso nem citar os nomes) buscam retirar a maior qualidade das redes distribuídas que é a possibilidade do cidadão comum falar e comentar o que quiser, como faz na porta de sua casa, na roda de amigos ou no seu bar predileto. O mundo da rua veio para a rede e certos políticos estão incomodados.
Sem dúvida, os pesquisadores Alexander Bard e Jan Söderqvist afirmaram que o que caracteriza uma rede distribuída é o fato de que “todo ator individual decide sobre si mesmo, mas carece de capacidade e da oportunidade para decidir sobre qualquer dos demais atores”. A Internet é um arranjo comunicacional distribuído. Nela, qualquer pessoa que esteja conectada e que tenha o mínimo de formação pode criar um blog e integrar uma rede social. Infelizmente, é exatamente esta qualidade que alguns Deputados e Senadores querem bloquear nas eleições de 2010.
O pior é tentar impedir que a blogosfera exerça seu direito político de criticar os candidatos e de usar da arte e do humor para comunicar uma mensagem contrária a algum político. Numa das versões desse projeto de reforma eleitoral estava proibido “a trucagem”, “montagem” e “qualquer efeito realizado em áudio e vídeo que degradar ou ridicularizar candidato, partido ou coligação”.
O que é ridicularizar? O que é “trucagem”, um termo usado nos anos 1940 e 1950 para falar das técnicas de fotográficas analógicas? Eles estão querendo dizer que está proibida a “remixagem”, a recombinação?
Sinto muito, ridícula é a tentativa inconstitucional de impedir a crítica, restringir formatos e estilos de narrativas. Uma coisa é a calúnia, a injúria e a difamação. Isto já é proibido. Outra coisa é uma sátira, uma crítica teatralizada e bem humorada, isto não pode ser impedido.
Pela redação da propositura, não poderemos usar novas linguagens, tais como a estética dos games para apoiarmos nossos candidatos. Não poderemos usar técnicas de demoscenes, nem criar animações usando técnicas mais do que batidas na rede. Isto é claramente inconstitucional. A liberdade de expressão é assegurada no Brasil, apesar da preferência contrária de alguns parlamentares.
Essa proposta demonstra que estamos mal no Congresso Nacional. Sei que existem bons parlamentares. É hora deles aparecerem e romperem com seus colegas de partido que temem a interatividade e a participação em rede. É hora deles se diferenciarem, do contrário, serão confundidos com estes Senadores que querem controlar a rede e bloquear a liberdade de expressão. Por fim, sabemos que pessoas como o Ministro Carlos Ayres Britto ajudarão a sociedade a restabelecer o direito civil violado em diversos pontos desta reforma eleitoral.
Sérgio, nessa terça-feira em que a Internet celebrou “formalmente” seus 40 anos de idade, parece até uma irônica brincadeira de péssimo gosto essa notícia. BLOQUEIO..! Falamos de Bloqueio ao LUGAR INCOMUM que é a Internet, mídia de características ímpares tais como a imaterialidade, relativa imensurabilidade, tão democraticamente intangível e espaçosa o quanto puder..?
Que lástima.
Não temamos por isso, no entanto! Aposto que esses mesmos atributos da Internet vão protegê-la e nos proteger dessa ignorância covarde e medrosa dos maus políticos.
Tentam segurar a água com as mãos. Que tentem.
Enviado em 03/09/2009 às 1:57
Sérgio, nessa terça-feira em que a Internet celebrou “formalmente” seus 40 anos de idade, parece até uma irônica brincadeira de péssimo gosto essa notícia. BLOQUEIO..! Falamos de Bloqueio ao LUGAR INCOMUM que é a Internet, mídia de características ímpares tais como a imaterialidade, relativa imensurabilidade, tão democraticamente intangível e espaçosa o quanto puder..?
Que lástima.
Não temamos por isso, no entanto! Aposto que esses mesmos atributos da Internet vão protegê-la e nos proteger dessa ignorância covarde e medrosa dos maus políticos.
Tentam segurar a água com as mãos. Que tentem.
Vai ver ele se inspirou na Lei eleitoral japonesa e fez um remix com o AI-5 digital.
Eu não discordo de você e ainda achei interessante o que Marcelo Salgado diz (segurar a água com as mãos), que reflete a dificuldade de se lidar com esta situação.
Mas eu não posso também deixar de lembrar as tais “ondas” na Internet. Na maioria das vezes, alguém diz uma estupidez e milhares a saem repetindo. É um verdadeiro “espírito de manada” que volta e meia incorpora os internautas.
Um exemplo disto é o caso da cantora Vanusa que, embora tendo uma longa carreira musical ( http://pt.wikipedia.org/wiki/Vanusa ), provavelmente será lembrada agora até o fim dos seus dias por aquele fatídico momento em que errou a letra do hino nacional.
O que não poderá ser feito, portanto, com uma besteira que um candidato diga ou uma frase maldosamente retirada do seu contexto? Maiores garantias para o direito de resposta pode ser uma parte da solução?
As certezas que eu tenho é de que esta é uma questão que precisa ser mais amadurecida e que a criação de novas leis (principalmente estas) não vão acrescentar nada de positivo ao problema. Antes trarão efeitos por demais danosos à nossa (já tão frágil) democracia.
Elias
A Vanusa realmente teve problemas ao cantar o hino nacional, e fez isso em uma apresentação pública. Querer culpar ou bloquear a internet por causa da divulgação de uma apresentação públia é ridículo. Ninguém gravou ela cantando no banheiro.
Tópico
Temos o direito como cidadão de divulgar nossas opiniões sobre políticos usando qualquer meio, seja através de camisas ou da internet, por que esses senadores não rasgam a constituição de uma vez?
Duas na nos olhos, uma na boca, e (se não for PNE) kd a outra mão?
Realmente, Sérgio. Fazem questão de perseguir a liberdade porque, como eles sabem muito bem, foi a ausência dela e a manutenção de uma sociedade de favores e dependências que nos trancafiou à situação de ouvintes, consumidores, seguidores e repetidores apáticos. Leis já temos e aos montes. Lei específica para a web é falácia, como vc bem lembrou quanto à calúnia, injúria e difamação, e bem como quanto a crimes de tipos diversos, inclusive relativos ao Direito Autoral. Mas não estamos mesmo em tempos de paz, meu caro. A voz dos pequenos está sendo ouvida pelos pequenos e temida pelos poderosos. É guerra não declarada, mas patente, diária, e gostosa de lutar. Grande abraço.
Nada a acrescentar. Perfeito, Serginho.
Veja a matéria do uol de agora à tarde sobre este assunto com o posicionamento do Gabeira.
Agora mais vergonhoso ainda. Tremenda vigarice. Aprova lá dentro, depois sai alardeando que é contra.
http://noticias.uol.com.br/politica/2009/09/03/ult5773u2356.jhtm
Estão limpando a bunda com a constituição!!!
A Internet é livre em quase todos os sentidos e deve continuar assim. “É proibido proibir”
Veja mais em http://literaturacotidiana.com.br/?p=1997 ou http://literaturacotidiana.com.br/?p=2033.
Se os eleitores usarem a internet para falar mal doi meu pupilo (José Serra), eu vou fazer lobbi para que estes projetos sejam aprovados. Eles ficam lembrando da venda da Vale do rio Doce, das ambulancias dos sangue sugas, da tentativa de afundar a Petrobras junto com as plataformas para depois entregar junto com o pré-sal, das crises asiáticas inventadas… Mas se for para falar mal dos caras que pagaram a divida externa e me deixaram sem minmha desculpa para negociar o Brasil, aí eu sou contra esses projetos. É apenas uma questão de ponto de vista.
“Maldita” internet e sua (maldita) ilusão de anonimidade… Até “FerNAdo” apareceu por aqui.
Você escreveu: “Sei que existem bons parlamentares. É hora deles aparecerem e romperem com seus colegas de partido que temem a interatividade e a participação em rede.”
Como vai ser essa ruptura? Sairão enfraquecidos e em minoria.