Trezentos

Por Lucio Uberdan – Ativista da Economia Solidária/RS e participante do Coletivo Brasil Autogestionário

e por Everton Rodrigues Artivista do movimento musica para baixar, economia solidária, software livre, e participante do Coletivo Brasil Autogestionário

A Internet tem sido objeto de reflexões e debates diários, envolvendo cada vez mais pessoas, movimentos, entidades, organizações, governos e corporações. Entre tantas questões abordadas, a “liberdade na internet” tem sido o tema central e polêmico, afinal, quais seriam os direitos e deveres que um(a) “internauta” tem e ou deveria ter? A percepção e indução da existência de um “outro cidadão”, virtual, sem limites e livre que precisa ser “controlado ou não” por um estatuto novo seria de fato a centralidade das preocupações geradoras de toda a celeuma instalada?

Introdução

No mundo inteiro a restrição ou não dos “internautas” está intimamente ligada ao acesso a produtos/serviços digitais, em especial vídeos, fotos, músicas, códigos, textos/opiniões, etc. Estes produtos e serviços podem ser animados pelas empresas tradicionais do setor que alegam prejuízos pela “pirataria” na rede, ou por novas empresas/redes autônomas animadas na própria rede que rompe com parte da cadeia produtiva vigente. Sabe-se que com a existência da internet; com o desenvolvimento de equipamentos digitais, wi-fi e o crescente acesso à banda larga que garante a circulação digital destes, propriciou-se a abertura de um interregno¹ em algumas cadeias produtivas como exemplo a da arte e da comunicação. Esta situação instalada nos leva a seguinte reflexão: Que novo modelo de comunicação e arte se constroe? Qual o impacto que será provocado com as alterações propriciadas pelo fluxo de circulação desses produtos na internet?

Cada percepção, tese e sujeito envolvido no debate tem seus próprios objetivos, uns alinhados à ideais coletivos que visam soltar as correntes e cadeados da rede no que tange seu uso e circulação de bens, outros identificados com propostas corporativas e proprietárias que precisam adequar seus modelos de negócios para continuar a obter lucros, acumular riqueza, e manter a tensão capital x trabalho. Inicialmente para compensação das mudanças da cadeia produtiva, e na sequência para ampliação da margem de lucros com novos produtos e serviços e jornadas de trabalho.

Ainda que sejam diferentes composições socio-políticas em debate, ambas constatam e tendem a concordar sobre questões estruturais, citamos em especial quatro destas: 1) Ambas tem posições extremamente “positivas” e não contestatórias da tecnologia, uma visão conhecida como prometéica que acredita que toda a tecnologia introduzida é benéfica a experiência humana; 2) A incapacidade de envolverem outros atores e setores como o de energia, ambiente e finanças ao debate, isolando-se sempre na temática da comunicação, arte e estado; 3) Um profundo idealismo do sujeito político digital, uma crença em um nick-ativismo polítizado e construtor de uma sociedade em rede, onde o modelo de negócios do Software Livre seria o exemplo econômico de sociedade a ser seguido na produção em todas as áreas da sociedade; 4) Uma profunda idolatria e fetichismo dos artefatos tecnológicos como telefones e notebooks, bem como de redes sociais como o Orkut, Facebook e Twitter. Ambas questões deixamos aqui apenas para percepção, não pretendemos desenvolver as mesmas nesse artigo.

O controle

Estamos vendo avançar a idéia de vigiar e controlar a internet pelo mundo: EUA, França, Espanha e Suécia são exemplos do medo que as corporações possuem quando visualizam mais pessoas comunicando-se com certa liberdade e os bens “intangiveis” circulando sem pagamento sobre a ótica da abundância. No Brasil conseguimos minimizar a festa do Senador Azeredo que se desenvolvia com tranqüilidade para aprovação do PL batizado de “AI5-Digital” no Senado, PL fantasiado em um falso debate de combate à pedofilia, mas que recuou no retornou para a Câmara dos Deputados, fruto das muitas mobilizações, ações virtuais e presenciais combinadas que diziam NÃO ao PL e SIM pela liberdade na internet.

Nossa mobilização derrotou a estratégia inicial daqueles que desejavam aumentar e definir o processo de controle da rede, com objetivos exclusivamente privados de ampliar as práticas de reprodução do capital, seja na ampliação das jornadas de trabalho dos “colaboradores”, seja na taxação da circulação dos bens intangiveis por exemplo. Agora os defensores da vigilância na internet precisam fragmentar a idéia de controlar a rede em vários projetos. Existem diversos destes em processo no Congresso Nacional. No último dia 15 de outubro a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o projeto que obriga as Lan House manter um
cadastro com nome, número de identidade e horário de acesso. Qual e quando será o próximo projeto a tramitar no parlamento federal?

Por outro lado nota-se entusiasmo exagerado e romântico em certas visões e análises a respeito da liberdade que temos na rede, sem considerar os reais muros visíveis para impedir a construção de uma liberdade sustentável na rede. É fato que a internet é um meio de comunicação mais democrático que qualquer outro já conhecido por nós, mas ao mesmo tempo é uma gigantesca fábrica de acumular valor para as novas grandes “coorporações das redes de interterimento digital”.

Em cima dessa liberdade de produzir e circular “conteúdos”, não temos hoje ainda a noção dos desdobramentos desse novo setor selvagem do capital em um período longo, o absurdo valor financeiro que vale hoje o Twitter, o facebook e o Orkut por exemplo, é resultado exclusivo de horas/dia de trabalho não-remunerado de milhares e milhares de usuários pelo mundo, ao montarmos nosso perfil no Orkut, ao twittarmos, estamos gerando valor a essas ferramentas e por consequência suas coorporações.

Outro elemento ainda pouco mensurado é o impacto ambiental dessa gigante proliferação da cibercultura por assim dizer, no ritmo de ampliação de computadores pessoais e empresariais, que incremento na produção de energia vai necessitar-se, quantas novas hidroelétricas serão construídas no país com essa argumentação? Nos últimos anos a república do Congo (Africa) tem vivido um conflito grande com muitas mortes, no centro desse conflito esta a extração dos minérios COLumbita e TANtalita, conhecidos como COLTAN, “metal de alta resistência térmica, eletro-magnética e corrosiva e por tais capacidades seu uso é muito difundido na composição de pequenos capacitores utilizados na maioria dos eletrônicos portáteis (celulares, notebooks, computadores automativos de bordo) (…) A ONU apresenta estimativas (…) que já morreram mais 4 milhões de pessoas na dispusta pelo “ouro azul”, além do faturamento de mais de US$250 milhões que do Exército de Ruanda com o comércio do caro mineral. A mineração de columbita-tantalita provoca grandes impactos no meio-ambiente tropical do Congo (…) além das minas se encontrarem próximas e algumas dentro de parques nacionais. A obtenção desses materias a partir de componentes eletrônicos é complexa e cara. Ambos metais são extremamente caros e raros na natureza. (http://lixoeletronico.org/blog/coltan-minera%C3%A7%C3%A3o-em-meio-uma-guerra-civil). Para uma simples coisa no “mundo digital” acontecer, inúmeras no mundo material aconteceram antes.

Com todo o potencial para criar conteúdos o artigo “Dilemas da rede: Web 2.0, conceitos, tecnologias e modificações”, de Renato Teixeira Bressan, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) traz os seguintes dados, “apenas 0,2% de visitantes do YouTube e 0,05% de usuários do Google Video postam vídeos nos respectivos sites, e 0,16% dos usuários do Flickr enviam fotografias. Somente a enciclopédia Wikipedia mostra uma quantidade considerável de participação, com 4,56% de visitas que resultam em conteúdo editado pelo site (TANCER, 2007).” Dados da empresa Hitwise. Somos educados para apenas consumir.

Além disso, a infra-estrutura de banda larga e servidores de hospedagem expandem-se em muito com ajuda do capital público, ainda que controladas por empresas privada que colocam os produtores de conteúdos em uma situação nada confortável. Esse setor igualmente gera poucos empregos diretos, as gigantes mundiais do setor de telecomunicações geram algo em torno de 200 mil empregos diretos no mundo inteiro cada uma, número irrisório frente a outros setores, além de promoverem práticas de trabalho com jornadas que remontam um século atrás, seus trabalhadores-colaboradores não conseguem mais distinguir a jornada de trabalho do restante do dia, imersos em seus notebooks, celulares e estações de trabalho. O “grosso” dos trabalhadores desse setor não estão em casa, de chinelo, trabalhando duas horas e descansando 30 minutos como se idealizava de forma discursiva sobre algumas “empresas” de abrangência do setor. Pura ficção, no máximo em alguns lugares específicos.

Para conectar a rede e para hospedar conteúdos é preciso depender de empresas privadas que oferecem serviços péssimos a preços caríssimos. As empresas de telecomunicações expandem com rapidez seus negócios nos meios urbanos sem cogitar jamais os meios rurais, porque querem alcançar em pouco tempo grandes volumes de lucros. Para isso, as empresas que vendem conectividade vendem geralmente mais do que conseguem atende e dar suporte. Ou seja propaganda enganoza.

Um pesquisa feita por duas universidades européias revela a péssima qualidade da rede brasileira, que numa escala de 0 a 100, o Brasil ganhou nota 13. O IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e o CGI – Comitê Gestor da Internet no Brasil, já classificaram as piores opções de
empresas do Brasil na área da telefonia. E quem utiliza o serviço diariamente tem passado por maus momentos. Conheça as empresas aqui:
http://outrolado.com.br/Artigos/idec_aponta_telefonicaspeedy_como_pior_opcao

Se observarmos a qualidade dos serviços de internet no Brasil, a festa é exclusiva para os empresários da telefonia, que oferecem um produto de baixíssima qualidade, com retorno financeiro de grandes proporções. Somente esse ano o serviço de uma dessas empresas parou várias vezes,
e em uma das ocasiões ficou 3 dias sem funcionar. A Anatel investigou as causas, e a própria empresa em questão prometeu ressarcimento dos clientes afetados pelo seu péssimo serviço. O conselheiro da Anatel Plínio de Aguiar Júnior, já afirmou que as operadoras estão terceirizando completamente a infraestrutura e que nos casos piores, não há capacidade técnica necessária para controlar o sistema.

Diante dessa realidade essas empresas precisam investir pesado em propaganda para melhorar sua imagem. É o caso de organizar evento que mobilizam muitas pessoas em eventos promocionais. O objetivo desses eventos de propaganda é realizar um grande festa. Certamente a festa não é voltada aos usuários, e sim para lucrar com uma boa imagem da empresa. Esses eventos também criam mecanismos para pescar talentos e idéias .

Felizmente, ainda que tímido o debate sobre conectividade e hospedagem como serviço público vem tomando corpo. Em setembro em Pernambuco saiu da I Conferência Livre de Comunicação e Cultura as propostas: “Utilizar recursos do FUST para investir na soberania da rede, ampliando o alcance da RNP”; “Criar um repositório comum de metodologias, que parte do reconhecimento das identidades culturais regionais…” que serão apresentadas nas conferências de comunicação e nas conferências de cultura. Conheça as propostas:
http://culturadigital.br/iicncrj/2009/09/30/i-conferencia-livre-de-comunicacao-para-a-cultura/

Temos a oportunidade de apresentar nas conferências de cultura e de comunicação, propostas para que o estado faça investimentos públicos em infra-estrutura de banda larga, backbone público e servidores para hospedar conteúdos de criadores que desejam disponibilizar estes em
licenças permissivas. Não podemos continuar a depender de serviços essências através das empresas privadas e/ou tradicionais capitalistas, pois essas não possuem nenhum compromisso com a liberdade na internet, com a qualidade do serviço, com a necessidade social da ampliação da cobertura, mas sim, exclusivamente com as porcentagens e possibilidades de lucro. Continuar a depender, única e exclusivamente, dos monopólios empresariais é deixar a internet ser controlada.

Não se deixe enganar com o que parece legal. Questionar e refletir nesse momento é uma questão de avançar ou não na real construção das liberdades civis na internet e fora dela. O movimento software livre, Música Para Baixar, Pontos de Cultura, Rádios Comunitárias, movimentos sociais em geral como o de Economia Solidária e Luta pela Terra, e todas as demais pessoas que desejam uma sociedade com novos valores, devem movimentarem-se com esses debates, não deixando outros monopólios crescerem como está acontecendo.

Sugestão para leituras:

O que queremos na Conferência Nacional de Comunicação? Sérgio Amadeu -
http://www.trezentos.blog.br/?p=3025

A Batalha da Mídia e o monopólio ilegal Telefónica/TVA – Rosane Bertotti, secretária Nacional de Comunicação da CUT - http://www.cut.org.br/content/view/16862/170/