Escrito por Everton Rodrigues em maio 24 2010 | Categoria: ciberativismo | Tags: Direitos Autorais, LDA, lei, público, rede, reforma
Fonte: http://musicaparabaixar.org.br
20 organizações realizam manifestação pela abertura da consulta pública do projeto que reforma a atual legislação; entidades querem lei que equilibre proteção do autor e interesse público.20 organizações realizam manifestação pela abertura da consulta pública do projeto que reforma a atual legislação; entidades querem lei que equilibre proteção do autor e interesse público. Rede [...]
Escrito por Everton Rodrigues em novembro 7 2009 | Categoria: música | Tags: autoral, Congresso, direito, lei, Revisão
OBS: Vamos participar? Ir ao debate é não deixar que apenas os que mais ganham com a cultura, continuem a ganhar o maior pedaço bolo. O momento para equilibrar o jogo é agora.
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Fonte: Diretoria de Direitos Intelectuais
III Congresso sobre Direito de Autor e Interesse Público
debate propostas para atualização da legislação
O III Congresso sobre Direito de [...]
Escrito por Rodrigo Veleda em agosto 8 2009 | Categoria: Sem Categoria | Tags: ação civil, blogosfera, brasil, calúnia, censura, comentário, Communications Decency Act, crime, difamação, Estados Unidos, injúria, lei, liberdade de expressão, nova corja, Rodrigo Alvares
Freitas comenta o fim do blog gaúcho Nova Corja, que encerrou suas operações devido a três ações judiciais (movidas pelo Banrisul, Políbio Braga e Felipe Vieira). Ataques judiciais contra blogs não são novidades e tornar-se-ão cada vez mais comuns devido a incapacidade de muita gente aceitar a liberdade de expressão tal como um comportamento particularmente [...]
Escrito por Paulino Michelazzo em abril 20 2009 | Categoria: Sem Categoria | Tags: c opyright, internet, julgamento, justiça, lei, P2P, pirataria, pirate bay, rede
Era esperada a condenação dos caras. Somente aquele cego ou aquele que não quer ver (que é pior que o cego) acreditava que eles seriam absolvidos. Ao contrário da grande maioria que disse ser a condenação absurda ou injusta, ela atende preceitos jurídicos e arrisco a dizer ser inclusive pequena pelo que poderiam ter recebido. [...]
Escrito por Paulino Michelazzo em abril 17 2009 | Categoria: Sem Categoria | Tags: caso, justiça, lei, pirataria, the pirate bay, torrent
Saiu agora cedo o veredicto; os quatro responsáveis pelo The Pirate Bay foram condenados pela justiça distrital de Estocolmo na Suécia a um ano de prisão cada um e pagamento de aproximadamente 2.3 milhões de libras em multa. Certamente uma pancada na cabeça deles e de todos os que batalham para a liberdade na rede.
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