Trezentos

O início de uma multidão

Arquivo do tag ‘lei’

Rede promove ato público pela reforma da lei de direitos autorais(1)

Fonte: http://musicaparabaixar.org.br
20 organizações realizam manifestação pela abertura da consulta pública do projeto que reforma a atual legislação; entidades querem lei que equilibre proteção do autor e interesse público.20 organizações realizam manifestação pela abertura da consulta pública do projeto que reforma a atual legislação; entidades querem lei que equilibre proteção do autor e interesse público. Rede [...]

Revisão da Lei de Direito Autoral será tema de evento em São Paulo (9 e 10 nov)(1)

OBS: Vamos participar? Ir ao debate é não deixar que apenas os que mais ganham com a cultura, continuem a ganhar o maior pedaço bolo. O momento para equilibrar o jogo é agora.
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Fonte: Diretoria de Direitos Intelectuais
III Congresso sobre Direito de Autor e Interesse Público
debate propostas para atualização da legislação
O III Congresso sobre Direito de [...]

Sobre o caso Nova Corja(5)

Freitas comenta o fim do blog gaúcho Nova Corja, que encerrou suas operações devido a três ações judiciais (movidas pelo Banrisul, Políbio Braga e Felipe Vieira). Ataques judiciais contra blogs não são novidades e tornar-se-ão cada vez mais comuns devido a incapacidade de muita gente aceitar a liberdade de expressão tal como um comportamento particularmente [...]

Como nós e o Pirate Bay perdemos(4)

Era esperada a condenação dos caras. Somente aquele cego ou aquele que não quer ver (que é pior que o cego) acreditava que eles seriam absolvidos. Ao contrário da grande maioria que disse ser a condenação absurda ou injusta, ela atende preceitos jurídicos e arrisco a dizer ser inclusive pequena pelo que poderiam ter recebido. [...]

The Pirate Bay; culpado(1)

Saiu agora cedo o veredicto; os quatro responsáveis pelo The Pirate Bay foram condenados pela justiça distrital de Estocolmo na Suécia a um ano de prisão cada um e pagamento de aproximadamente 2.3 milhões de libras em multa. Certamente uma pancada na cabeça deles e de todos os que batalham para a liberdade na rede.
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