Trezentos

O início de uma multidão

O certo, o errado e a descriminalização do aborto

Se há algo que ainda me surpreende é a necessidade humana de crer que seu ponto de vista sobre qualquer assunto é o único certo, e todos os demais são resultado de tolice ou incompreensão. Em boa parte das discussões, sempre há um momento no qual alguém se julga no direito de declarar o que é certo ou errado, e exigir dos outros comportamento compatível com aquilo que acha certo. Não há questionamento, respeito nem tolerância com a opinião alheia, mas apenas desprezo.

Quando o assunto é aborto, essa imposição de convicções fica muito nítida. Religiosos querem impor o seu ponto de vista a TODO o mundo, inclusive a quem não professa aquela religião. Pessoas que puderam escolher e optaram por não abortar acreditam que TODOS devam seguir seu exemplo. Pessoas que nunca passaram por algo parecido com uma gravidez têm idéias prontas sobre o tema e querem impô-las a TODO o mundo. Juízes, longe de se distanciarem de sua religião e discutirem temas polêmicos respeitando os sentimentos dos envolvidos, julgam a TODOS com base em suas opiniões particulares. Políticos, ao invés de respeitarem a pluralidade de crenças e se pautarem por uma conduta laica, oferecem projetos de lei que misturam assuntos de saúde pública com sua formação religiosa, ignorância científica e seus preconceitos mais íntimos, e que valerão para TODOS.

O resultado disso são comentários esdrúxulos, que pouco ou nada respeitam a vida alheia, mas que são enunciados como grandes verdades e ditam as condutas a serem seguidas.

Pessoas que são contra o aborto costumam afirmar que:

  • algumas mulheres são promíscuas: é um direito delas, da mesma forma que algumas mulheres deixam os cabelos curtos e outras preferem que eles fiquem compridos.
  • o aborto será usado como anticoncepcional: aqui, o TODO é prejudicado pela parte, em uma clara inversão de valores. Não é porque existem ladrões que todas as pessoas devem ficar presas, certo? Então, por que tratar o aborto de forma diferente?
  • existem métodos anticoncepcionais dos mais variados tipos: só que nenhum deles é 100% à prova de falhas, ou indicados para todo e qualquer caso
  • as dificuldades são superadas pela alegria de ter um filho: esse argumento ignora a falta de vocação maternal e/ou dificuldades de toda ordem
  • só as mulheres que já abortaram podem defender o aborto: então apenas homicidas podem defender homicidas, ladrões podem defender ladrões, etc
  • determinada religião proíbe o aborto: e daí? Vivemos em um Estado teoricamente laico. É absurdo impor a conduta prescrita por uma religião a quem não tem religião ou professa alguma que é tolerante com o aborto. Favor não confundir o que é “certo” para determinada religião com sua imposição a todo o mundo, inclusive aos que não seguem aquela doutrina
  • certas mulheres não sabem ficar de pernas fechadas: esse raciocínio é uma invasão da vida sexual da mulher; ela não deve explicações a ninguém, e, se é pobre – pois esse é o contexto típico desses comentários – tem-se ainda um preconceito que envolve poder aquisitivo, como se só os pobres ou moradores de determinadas regiões não pudessem ter filhos

Recusar o direito ao aborto com base nos argumentos acima, e em outros bastante semelhantes, é impor a todas as mulheres a visão de “certo” baseada apenas no preconceito de algumas pessoas, desrespeitando sua vontade, sua visão de planejamento familiar e de suas vidas.

Essa exacerbação do “estou cert@, vocês estão errados e devem me obedecer”, encampada pelo Estado ao criminalizar o aborto, se reflete nos dados sobre abortos clandestinos, na hipocrisia, no julgamento das outras pessoas sem ao menos tentar entender o que elas estão sentindo ou pensando, na imposição de uma conduta que pode ser adequada a quem julga, mas totalmente inadequada a quem é julgada.

Hoje é o Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe. Por descriminalização, entenda-se: fazer o aborto deixar de ser assunto de polícia (resultado: prisão) para ser, simplesmente, assunto de saúde pública, envolvendo apoio psicológico, informação adequada sobre contracepção, direito de optar pelo aborto ou pelo prosseguimento da gravidez, direito de fazer um aborto ou parto com toda a segurança e higiene que a medicina pode oferecer. Essa deve ser uma escolha de cada mulher, e não uma imposição estatal, religiosa ou social. Deixemos que a consciência ou a religião de cada gestante diga o que devem fazer. E respeitemos a vontade de cada mulher.

Do contrário, estaremos demonstrando que, no caso da criminalização do aborto, não há interesse no bem-estar dos seres humanos, mas apenas uma imposição de preconceitos pessoais destinada a provar aos demais humanos que a sua opinião é a melhor e deve ser imposta a TODOS.

O dia em que pararmos de impor aos outros, inclusive por meio de leis, pontos de vista que restringem direitos e invadem a vida privada de todas as pessoas será um grande dia. Descriminalizar o aborto é um bom primeiro passo nesse sentido, e um belo exercício de tolerância e respeito à opinião alheia.

Observação final: este artigo foi publicado em 28/09/2005 no meu blog antigo como parte da blogagem coletiva do Nós na Rede, e foi republicado no meu blog em 2006. Estamos em 2009, e infelizmente tanto o meu artigo quanto o assunto continuam atuais.

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20 comentários para “O certo, o errado e a descriminalização do aborto”

  1.   Roney Belhassof disse:

    Penso como você. Vou apenas reforçar que estou certo que a criminalização do aborto está resultando em muito mais mortes do que haveriam se ele fosse descriminalizado permitindo-nos dar assistência às grávidas que desejassem abortar.

    Falei nisso ano passado em resposta a uma amiga religiosa:
    Você recomendaria o Aborto?

  2.   João Carlos disse:

    É que as pessoas só pensam em defender por meio de valores éticos e morais ultrapassados e que essa criminalização só aumenta o preconceito contra a mulher. O cara que a engravidou em nada sofre qualquer sanção. O filme da Carla Gallo fala muito bem sobre isso.

    http://viagemaleatoria.wordpress.com/2009/08/31/o-aborto-dos-outros-carla-gallo-2008/

    http://viagemaleatoria.wordpress.com/2009/09/16/religiao-brasil-um-pais-de-quase-todos/

  3.   Paulo C disse:

    É interessante observar que o Brasil caminha para repetir-se – fomos um dos últimos países do ocidente a abolir a escravidão e estamos correndo o risco de ser a última democracia ocidental a criminalizar o aborto. Nos dois casos, nossa elite tacanha e a mesma igreja católica desempenharam e desempenham um papel fundamental na defesa do atraso e do obscurantismo.

  4.   Maria Lucia disse:

    Cynthia

    Parabéns. Resistir é preciso. O meu post, anterior ao seu não recebeu comentários razoáveis, só preconceituosos.
    O problema é que o cenário no Brasil retrocedeu muito, tanto no parlamento quanto no judiciário: basta ver a criminalização das mulheres em Mato Grosso. Mereceria um video, daria um documentário tão importante quanto ao de Carla Gallo.
    Trata-se de sofrimento real, humilhação real e penalização real, nada a ver com dicursos vazios e hipócritas.
    Bem, seguimos lutando.
    Malu

  5.   Alan disse:

    Malu e seu maniqueísmo paranóico. Mais uma vez usando de má-fé, Sartre que o diga.

  6.   João Sérgio disse:

    A questão do aborto não se resume a simplesmente “a mulher decidindo sobre seu corpo”, pois a partir do momento em que a gestação se inicia há um outro corpo envolvido: o do bebê. O embrião já tem o mesmo código genético que o acompanhará até o final da vida

  7.   Conrado disse:

    Nazistas diziam (ou dizem): “um conglomerado de células, com 1, 10, 20 ou 70 anos de idade, só é considerado vida se as células forem arianas”. Devotos de São Tomás de Aquino diziam (dizem): “um conglomerado de células passa a ter alma e por conseguinte ser considerado uma vida depois de 40 dias, se for um embrião masculino, e 80 dias, se for um embrião feminino”. Alguns cientistas dizem: “um conglomerado de células passa a configurar uma nova vida no momento da nidação”, enquanto outros dizem: “um conglomerado de células tem valor de vida quando consegue se manter sozinho, sem suporte direto das células genitoras”.

    Há quase 7 bilhões de opiniões sobre “quando um conglomerado de células passa a ser considerado uma vida e por conseguinte a ter direitos”.

    A minha opinião: quando o direito dele (do conglomerado de células) não prejudicar o direito de outrem.

    Parece frio? Ok. Então eu sou frio e afirmo que sou a favor do direito ao abortamento… em toda e qualquer circunstância, sendo legítima apenas a vontade da mulher.

  8.   AnamariaMendes disse:

    O ROney lembrou de um questão muito importante.

    Acredito que nenhuma mulher escolha passar por isso feliz… e ainda mais correr risco de vida, de prisão e preconceito…

    Que as diferenças sejam sempre respeitadas, assim como o direito de escolha de cada um.

    Repetindo um trecho do post
    Por descriminalização, entenda-se: fazer o aborto deixar de ser assunto de polícia (resultado: prisão) para ser, simplesmente, assunto de saúde pública, envolvendo apoio psicológico, informação adequada sobre contracepção, direito de optar pelo aborto ou pelo prosseguimento da gravidez, direito de fazer um aborto ou parto com toda a segurança e higiene que a medicina pode oferecer. Essa deve ser uma escolha de cada mulher, e não uma imposição estatal, religiosa ou social.

  9.   Alexandre disse:

    Antes de mais nada quero dizer que também sou favorável a legalização do aborto. No Brasil e no mundo.
    Agora, apesar de tudo o que foi dito, o que mais se afirma contra a pratica do aborto é que ele “tira” ou pelo menos “interrompe” uma vida e, nesse sentido, é comparavel ao assassinato.
    Bom, eu não acho que aborto seja assassinato, mas reconheço aí um argumento difícil de derrubar, porque entra naquele tradicional dilema sobre o ponto em que se origina a vida humana.

    Pois bem, independentemente disso sou (e serei sempre) pela legalização do aborto, porque não preciso nem mesmo entrar no mérito de ser algo “certo” ou “errado”. Aliás, por mim, pode até ser “errado”. A questão é que sendo errado ou não as mulheres FAZEM abortos e ILEGALMENTE.
    Não acredito que haja um numero significativo de mulheres que deixem de abortar somente porque é proibido. Não.
    As que se questionam sobre isso e optam por ter a criança o fazem por várias convicções pessoais e não porque é contra a lei.

    Na prática, portanto, a proibição não resulta num menor número de abortos, mas apenas em um maior número de abortos com complicações posteriores para as mulheres que os praticam.

    Como com as drogas é uma proibição que só traz prejuízos.

  10.   Juliana disse:

    Eu concordo com você, e já até imagino o que você ouviu sobre isso *prq eu ja ouvi umas barbaridades*

    E ainda dizem que são democraticos..

  11.   Bolívar disse:

    Achei todos os argumentos (contra o aborto) fracos. São facilmente contestados.

    Na minha opinião, a vida começa na fecundação do óvulo. Independente do papa, ou do PHD em fecundação dizer o contrário.

    Acredito que a vida é o argumento mais forte.

    Agora, julgar se é certo ou errado, jamais farei isto.

  12.   Rodrigo Veleda disse:

    Eu não entendo. Por que um ateísta não pode ser contrário ao aborto? Por que sempre se tenta qualificar uma pessoa antiaborto como um fanático religioso prestes a implantar uma teocracia via golpe de estado? Aliás, eu gostaria de saber do pessoal quando começa exatamente a vida humana?

    Para mim a vida humana começa imediatamente após a fecundação, quando já há o código genético que será seu por toda vida.

  13.   Joao Cassino disse:

    Sou completamente contra o aborto, pois considero sim a prática assassinato. A vida humana começa na fecundação.

    No entanto, assim como no caso de repressão ao tráfico de drogas, de nada adianta essa política proibicionista e repressiva.

    A descriminalização deve ocorrer e o problema ser tratado como uma questão de saúde pública.

    A mulher, ao procurar um hospital, preferencialmente público, deverá ser orientada de todas as consequências sociais e psicológicas decorrentes do assassinato por aborto.

    Se ela mesmo assim quiser matar seu próprio filho, que o faça.

    O serviço público de saúde deve ainda oferecer auxílio pós-aborto, caso seja necessário ou desejado.

  14.   Diogo Fazolo disse:

    Estou me preparando para um Júri em que uma mulher pobre foi acusada de aborto, mediante a ingestão de um suposto chá abortivo extraído da planta canela.
    Estou lendo todo tipo de opinião/comentário sobre o tema, para tentar descobrir qual o posicionamento médio do brasileiro (a) frente o aborto e esse blog me ajudou.
    PArabéns pela iniciativa.
    Obs: Não utilizarei a tese do direito feminino ao aborto, porque acho meio arriscada de utilizar num Júri em que é muito provável que católicos façam parte do conselho de sentença (prinicipalmente mães). O que acha? Alguma sugestão?

  15.   Anônimo disse:

    Uma mulher pobre que realiza aborto muitas vezes está evitando condenar seu filho a uma vida de miséria, devido à falta de condições básicas de alimentação, saúde, moradia.

    Concordo com o que disseram sobre “a vida começar após a fecundação”. Acredito, porém, que há uma diferença clara entre “o começo da vida” e o começo da “consciencia da vida”; um feto não tem consciencia da sua condição existencial antes da formação do tecido cerebral, após algumas semanas de gestação.

    Sou a favor da legalização do aborto. Gostei muito da frase do Conrado: ” Passa a ter direito (…) quando o direito dele (do conglomerado de células) não prejudicar o direito de outrem”

  16.   Anônimo disse:

    Lógico que um feto não tem consciência da sua condição existencial, enquanto feto nem depois da formação do tecido cerebral vai ter. Isso não o torna menos vivo.

  17.   Monica Saraiva disse:

    Olá, Cynthia!

    Parabéns pelo artigo e realmente é lamentável ver que tanto tempo se passou e as mentes continuam paradas no mesmo lugar. Pequenas, egoístas, atrasadas, enquanto pessoas morrem. É parecido com o caso da AIDS, onde a Igreja, com todo o poder que ainda tem sobre tanta gente, ao invés de ser vanguarda na luta pela proteção das vidas, excomunga aqueles que o fazem. Um pensamento medieval não pode ser o algoz de tantas vidas.

    Aqui em Fortaleza, o tom do questionamento pela mídia quanto ao governo municipal foi se este era favorável ao aborto, numa clara intenção de rotular para a população: os contra e os a favor. Sequer consideram que, em primeiro lugar há que se ser favorável à lei, que é clara e garante, por direito, o aborto nos casos de estupro e risco de morte para a mãe. E ainda assim, as instituições públicas não obedecem, médicos submetem mulheres a mutilações e sofrimento.

    Discutir o aborto pura e simplesmente, é uma questão subjetiva, óbvio, que também por liberdade, cada um pode pensar como quiser, como sua fé conduz, enfim. Mas as questões legais, essas, pelo menos, precisam ser respeitadas e resguardados os direitos de quem os procura.

    Um abraço!

  18.   Bolívar disse:

    Anônimo diz: “- Uma mulher pobre que realiza aborto muitas vezes está evitando condenar seu filho a uma vida de miséria, devido à falta de condições básicas de alimentação, saúde, moradia.”

    Vc foi fisgado pela tua própria frase. Muitas vezes estará condenando sim, mas outras muitas vezes NÃO. A dúvida não pode existir.

  19.   Amanda disse:

    Já pararam para pensar que o maior incide de aborto está entre as mulheres que possuem um relacionamento instável, que na maioria das vezes se submetem aos seus companheiros em busca de migalhas de amor. O que as mulheres precisam, mesmo é se conhecerem, é de saber dizer não, é de se amarem. No momento que me amo, não vou permitir que qualquer um entre na minha vida e faça do meu corpo o que quiser e depois despreze o que é tão preciso, o meu corpo  E se um dia uma criança aparecer, não vou passar para aquele feto (que já é uma vida) toda raiva e desejo de elimina-lo.
    Na verdade a pessoa não mata seu próprio filho (Aborto) porque não o ama, é porque aquele filho veio na hora “errada”, mas se ele veio na “hora errada” será que eu não tenho culpa nisso? Será que foi eu mesma (com a minha liberdade) que escolhi a pessoa errada para ser meu companheiro? E como não posso eliminar a pessoa errada da minha vida (porque julgo amar) é mais fácil eliminar a vida que está brotando, já que essa vida não fala, é indefesa, pois não tem ninguém para defende-la. 
    Não se pode justificar um erro com outro erro. Dizer que a mulher tem direito sobre seu corpo, isso não impede de dizer que ela não tenha deveres a cumprir. É a mesma coisa de dizer que eu tenho direito sobre meu carro, afinal, eu comprei com meu dinheiro, posso fazer dele o que quiser, emprestar, vender, dar … mas isso não quer dizer que eu posso sair por ai em alta velocidade, ou até beber antes de dirigir, colocando a vida do outro em risco, só por que o carro e meu corpo, me pertencem . Para ter um carro preciso ter consciência que além do direito que adquirir com a compra dele, tenho deveres. Dever de preservar a vida do outro e ser responsável pelos meus atos.
    A mulher é dona do seu corpo, faz dele o que quiser, sai em alta velocidade  pela ruas e em um belo dia acontece um acidente… e agora o que fazer? Vamos eliminar a prova do acidente,  ninguém viu,e se a vitima ficar viva, vai me condenar para o resto da vida. Todas as vezes que olhar para ela, vou lembrar do acidente, que eu poderia ter ido mais devagar ou que ela poderia não está ali naquele lugar. Realmente, vamos matar essa vitima, pois, não queremos que a pessoa que estava conduzindo esse carro se sinta culpada.  Vamos eliminar a prova do crime, para que a nossa irresponsabilidade de ter usado mal o direito sobre o corpo não seja exposto.

  20.   Fabrizio Holnez disse:

    1º Você acha que imposição de convicção é um absurdo e faz as suas logo em seguida. Isso é contraditório e incoerente com você mesma.
    2º Suas analogias são totalmente mal colocadas, não dá pra substituir sal por açúcar.
    3º Ninguém é obrigado a seguir a conduta de uma religião se não faz parte dela.
    4º Se uma mulher quer fazer um aborto, simplesmente faça. Hoje em dia isso pode ser feito com um único comprimido. Não precisa falar que fez pra todo mundo e muito menos precisa da aprovação moral de pessoas que nem conhece.

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