Trezentos

São Paulo, sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
Que os pobres louvem os pobres
GIUSEPPE COCCO

Os governos Lula fizeram uma política dos pobres, e é ela que constitui o quebra-cabeça sem solução para a oposição

ELA PRIMEIRA vez a economia brasileira não foi abalada pelo choque exógeno. Outra grande inovação: o Brasil se tornou um ponto de referência -ao mesmo tempo- do processo constituinte que atravessa a América do Sul e dos esforços de democratização da governança mundial da globalização. Como nas economias centrais (mas sem precisar mobilizar o mesmo volume de recursos), o governo Lula interveio para restaurar o crédito e subsidiar a produção industrial. Mas a verdadeira novidade é que as políticas sociais são hoje o motor da retomada do crescimento.

Um numero crescente de estudos já indicava que as transferências de renda (em particular o programa Bolsa Família) contribuíam para a redução sem precedentes da desigualdade de renda e para a pujança do consumo dos pobres (que as estatísticas chamam de “classes D e E”).
Pesquisa do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) revelou a existência de um potente coeficiente multiplicador: o aumento de R$ 1,8 bilhão do Bolsa Família (em 2005 e 2006) provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 43,1 bilhões. A transferência de renda não apenas reduz a desigualdade mas também mobiliza o trabalho (cria riqueza).

Lembremos agora as duas grandes críticas ao primeiro governo Lula. A dogmática neoliberal gritava pelas “portas de saída”, contra transferências de renda desfocadas e assistenciais. A doxa desenvolvimentista esnobava a “esmola” e gritava pela mudança radical de política econômica.

São dois fundamentalismos -opostos entre eles- que criticam o governo Lula em nome de uma mesma fé na moeda: “In God we trust” está gravado nas notas do dólar, “Deus seja louvado” naquelas do real. Para uns, o mercado é Deus, com suas taxas de juros (e lucro). Para outros, Deus é o Estado e suas taxas de crescimento (industrial) e pleno emprego.

Nos dois casos, o critério de justiça é transcendental: o dinheiro é divinizado. Nele, o valor assume uma existência soberana. A vida vai depender do dinheiro, e não o dinheiro da vida.

Claro, as duas justiças não são equivalentes: a religião do mercado não distingue entre ganhos financeiros e lucros industriais -para seus sacerdotes, Lula é o diabo que inferniza o paraíso terrestre dos ricos. A dogmática do Estado afirma a necessária inclusão dos pobres pelo emprego industrial. No segundo caso, chega-se até a indignar-se diante da miséria.

Não por acaso, os desenvolvimentistas constituem vertente importante do governo. O problema é que eles enxergam Lula como um anjo que, descendo à Terra, deveria aplicar a justiça: decretar a baixa das taxas de juros para o crescimento econômico criar empregos e riqueza.

Só que a economia real comuta as duas razões transcendentais: as taxas de juros podem ser substituídas por aquelas da inflação, e vice-versa. A fé no poder abstrato da moeda não nos diz nada das relações de força que significam quanto ela “vale”, quer dizer, da moeda enquanto relação social.
O horizonte de outra política depende, pois, da ruptura dessa comutação, quer dizer, de quanto a mobilização democrática é capaz de manter a moeda dentro de seu sistema de significação sem deixar que seja arrastada do lado da fé e da transcendência.

Essa ruptura não depende da aplicação de um critério abstrato de justiça, mas da produção de uma outra justiça: não mais o valor do soberano (seja ele o mercado ou o Estado), mas aquele dos pobres: dos muitos enquanto muitos.

Foi a política social que permitiu fazer a necessária (e ainda moderada) inflexão na política econômica (o PAC e a amplificação dos outros investimentos sociais de educação e saúde) sem que a chantagem da inflação se reconstituísse. Não se trata nem de macro nem de microeconomia, mas da mobilização democrática e produtiva da multidão dos pobres.

Os governos Lula fizeram uma política dos pobres, e é ela que constitui o quebra-cabeça sem solução para uma oposição estonteantemente incapaz de inovação.

A política dos pobres torna obsoletas as equações econômicas: o 0,8% do PIB (em transferências de renda: Bolsa Família e Beneficio de Prestação Continuada) é muito mais potente do que os 6% gastos em juros da dívida pública. A justiça não depende mais de um anjo que desça do céu, mas da metamorfose de todos os homens em anjos. Nas notas do real poderemos escrever: “Que os pobres louvem os pobres”.

Nas eleições de 2010, será necessário dar mais um passo na direção que leva do 0,8% ao 6%, quer dizer, a constituição de uma renda universal incondicionada para os mais pobres.
GIUSEPPE COCCO , 53, cientista político, doutor em história social pela Universidade de Paris, é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É autor, entre outras obras, de “MundoBraz: O Devir Brasil do Mundo e o Devir Mundo do Brasil”.

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